TCE

O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), pagou nesta quarta-feira (08/09) 13 indenizações a proprietários de imóveis e terrenos que serão desapropriados na envoltória de obra do Anel Viário de Humaitá, município localizado a 590 quilômetros de Manaus.

O atendimento dos proprietários para efetivação dos pagamentos aconteceu das 9h às 13h, no auditório da Prefeitura de Humaitá, localizada na rua 13 de Maio, Centro.

Ao todo, serão 54 processos de desapropriações para que a obra viária possa ser executada. Desse total, já foram pagos 34. Os 20 restantes estão em fase de conclusão de processos para estarem aptos para o pagamento.

As indenizações são realizadas com base no Decreto Estadual nº 43.147, de 3 de dezembro de 2020, que declara a área de Utilidade Pública. Os investimentos estaduais para esse segundo pagamento são de R$ 2.030.795,34.

Como representante do governador Wilson Lima na ação, o diretor-presidente da Suhab, João Coelho Braga, destacou que o Governo do Estado está dando celeridade aos processos de desapropriações para que a obra do Anel Viário de Humaitá seja entregue no prazo definido pelo governador. “Com os pagamentos executados, as áreas são liberadas para que a frente de obras possa avançar”, disse o gestor.

O trabalho da equipe dos técnicos da Habitação e da Infraestrutura iniciou em março deste ano, com a realização de medições; registros fotográficos; coleta de documentos relativos à posse e/ou propriedade para formalizar os processos expropriatórios, para pagamento e demolição, disponibilizando as áreas para a execução da obra viária; e formalização dos processos.

Essa ação vai liberar áreas importantes para execução da obra do Anel Viário, determinada pelo governador Wilson Lima, possibilitando que não haja nenhum entrave para o avanço da obra e o cumprimento dos prazos de execução.

FOTOS: Divulgação/Suhab