TCE
 O Governo do Amazonas economizou mais de R$ 12
milhões por meio do chamamento público realizado pelo Centro de Serviços
Compartilhados (CSC-AM) para formação de cadastro de Ata de Registro de Preços.
As empresas vencedoras apresentaram valores mais vantajosos para a
Administração Pública na aquisição de testes rápidos de Covid-19. De acordo com
o CSC, na totalização da expectativa de compra e no valor registrado no
Chamamento Público nº 04/2020, houve considerável economia para os cofres
públicos.
 “O processo gerou mais de R$ 12 milhões de
economia para o Estado em relação ao valor estimado, sendo a compra feita
através de Ata de Registro de Preços, de modo que todos os órgãos poderão
adquirir a quantidade que realmente precisarem, sem comprometer o orçamento,
seguindo de forma técnica as sugestões da Organização Mundial de Saúde”,
assinalou o presidente do CSC, Walter Brito.
 Segundo Brito, os Chamamentos Públicos para
formação de Ata de Registro de Preços realizados pelo CSC, ao contrário do
processo de dispensa de licitação comum, tratam de procedimento inédito no
país, não havendo o conhecimento da realização de processos similares por
outros estados ou municípios da Federação, apresentando significativa vantagem
para a Administração Pública.
 O chamamento nº 04/2020 contou com o
acompanhamento efetivo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na
qualidade de órgão de controle, e teve a participação de mais de 100 (cem)
empresas.
 Em decorrência deste processo, o Estado poderá
adquirir 330 mil testes rápidos para Covid-19, quantidade prevista pela
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), no valor unitário de R$
45,00, valor este muito abaixo do estimado pela Administração Pública.
 De acordo com o secretário interino da Susam,
Marcellus Campêlo, sistemas modernos e transparentes estão sendo adotados nas
compras do órgão, em parceria com o CSC, gerando cada vez mais economia para o
Estado. Ele adiantou que os testes adquiridos serão distribuídos na capital e
no interior.
 “Nós temos uma ata num total de 330 mil
testes, porém nós vamos fazer pedidos evidentemente por lotes de entrega, por
quantidades menores. No primeiro lote nós vamos pedir 50 mil testes. Ao todo,
60% dessa quantidade será mandada para o interior do estado, e o restante na
capital. Servirão para o atendimento na rede de saúde, nos hospitais, todas as
unidades de saúde e também para outros tipos de ação, como da FVS (Fundação de
Vigilância em Saúde do Amazonas), que faz o controle de pandemia no estado”,
disse.
Fonte: SECOM
Foto: Divulgação