A nova lei permitirá que produtos extrativos de
origem animal recebam a subvenção econômica federal.
origem animal recebam a subvenção econômica federal.
O projeto de
lei 7678-2017, de autoria da ex-deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM),
que inclui os produtos extrativos de origem animal, como o pirarucu, na lista
dos beneficiados pela política de preços mínimos, foi sancionado no dia 8 de
outubro, pelo presidente da República Jair Bolsonaro e publicado no Diário
Oficial da União nesta quarta-feira, dia 9.
lei 7678-2017, de autoria da ex-deputada federal Conceição Sampaio (PSDB-AM),
que inclui os produtos extrativos de origem animal, como o pirarucu, na lista
dos beneficiados pela política de preços mínimos, foi sancionado no dia 8 de
outubro, pelo presidente da República Jair Bolsonaro e publicado no Diário
Oficial da União nesta quarta-feira, dia 9.
A lei
13.881, de 8 de outubro de 2019, altera a Lei 8.427 de 1992, que regulamenta a
subvenção econômica e é voltada apenas para produtos vegetais. Essa lei
ampliará o universo de produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços
Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), operada pela Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). Com a mudança na lei, serão beneficiadas, ao
menos, 1.000 famílias de pescadores no Amazonas, a maioria residindo em
Unidades de Conservação, o que proporciona a recuperação da espécie.
13.881, de 8 de outubro de 2019, altera a Lei 8.427 de 1992, que regulamenta a
subvenção econômica e é voltada apenas para produtos vegetais. Essa lei
ampliará o universo de produtos abrangidos pela Política de Garantia de Preços
Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), operada pela Companhia
Nacional de Abastecimento (Conab). Com a mudança na lei, serão beneficiadas, ao
menos, 1.000 famílias de pescadores no Amazonas, a maioria residindo em
Unidades de Conservação, o que proporciona a recuperação da espécie.
“A lei irá
contribuir para garantir renda mínima aos produtores e permitir que continuem
suas atividades de forma sustentável. Atualmente, apenas produtos agropecuários
ou de origem vegetal extrativa (como açaí, babaçu, borracha e pequi), estão
incluídos. Mas, considerando os benefícios ecológicos do manejo do pirarucu, a
nossa proposta altera artigos para que sejam incluídos produtos de origem
animal provenientes de manejo sustentável”, afirmou Conceição Sampaio, autora
da lei.
contribuir para garantir renda mínima aos produtores e permitir que continuem
suas atividades de forma sustentável. Atualmente, apenas produtos agropecuários
ou de origem vegetal extrativa (como açaí, babaçu, borracha e pequi), estão
incluídos. Mas, considerando os benefícios ecológicos do manejo do pirarucu, a
nossa proposta altera artigos para que sejam incluídos produtos de origem
animal provenientes de manejo sustentável”, afirmou Conceição Sampaio, autora
da lei.
Segundo ela,
a lei passará, também, a favorecer silvicultores, aquicultores, extrativistas,
pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de
quilombos e de comunidades tradicionais com a política.
a lei passará, também, a favorecer silvicultores, aquicultores, extrativistas,
pescadores, povos indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de
quilombos e de comunidades tradicionais com a política.
Conceição
Sampaio afirma, ainda, que com a lei será possível ajudar o pescador artesanal,
dando a ele uma oportunidade de melhorar seu estilo de vida. Além disso, o
pirarucu passa a ter um preço mínimo real, trazendo benefícios para a população
de todo o país. “É uma vitória para todos nós do Amazonas, foram dias de
dedicação, articulação, conversas e, graças a Deus, esse projeto virou lei. Vai
gerar renda e mais qualidade de vida para a nossa gente!”, declarou.
Sampaio afirma, ainda, que com a lei será possível ajudar o pescador artesanal,
dando a ele uma oportunidade de melhorar seu estilo de vida. Além disso, o
pirarucu passa a ter um preço mínimo real, trazendo benefícios para a população
de todo o país. “É uma vitória para todos nós do Amazonas, foram dias de
dedicação, articulação, conversas e, graças a Deus, esse projeto virou lei. Vai
gerar renda e mais qualidade de vida para a nossa gente!”, declarou.
De acordo
com o ex-superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no
Amazonas, Thomaz Silva, a Conab deve incluir a proposta de inclusão na política
de PGPM-Bio. “Em primeiro lugar, reconhecer a sensibilidade da deputada
Conceição Sampaio em abraçar essa causa em defesa dos manejadores do pirarucu,
não só do Amazonas, mas dos estados do Norte que têm essa atividade. Com
a mudança na legislação, a Conab está encaminhando proposta de preço mínimo ao
Ministério da Agricultura para inclusão na lista de produtos da PGPM-Bio Isso
vai gerar melhor remuneração para o principal elo dessa cadeia produtiva, os
pescadores/manejadores”, afirmou.
com o ex-superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no
Amazonas, Thomaz Silva, a Conab deve incluir a proposta de inclusão na política
de PGPM-Bio. “Em primeiro lugar, reconhecer a sensibilidade da deputada
Conceição Sampaio em abraçar essa causa em defesa dos manejadores do pirarucu,
não só do Amazonas, mas dos estados do Norte que têm essa atividade. Com
a mudança na legislação, a Conab está encaminhando proposta de preço mínimo ao
Ministério da Agricultura para inclusão na lista de produtos da PGPM-Bio Isso
vai gerar melhor remuneração para o principal elo dessa cadeia produtiva, os
pescadores/manejadores”, afirmou.
O titular da
Secretaria de Produção Rural do Amazonas, Petrucio Magalhaes Junior, disse que
a mudança na legislação vai possibilitar a Conab entrar com o pedido de
inclusão do pirarucu de manejo na PGPM-Bio, para garantir melhor renda ao
pescador/manejador. “Sendo uma das atividades do Plano Safra, colocaremos toda
a estrutura do Sistema SEPROR, em especial as unidades locais do IDAM, para
apoiar na documentação que dá acesso a essa política federal, entre elas a
DAP”, garantiu Petrucio Magalhaes.
Secretaria de Produção Rural do Amazonas, Petrucio Magalhaes Junior, disse que
a mudança na legislação vai possibilitar a Conab entrar com o pedido de
inclusão do pirarucu de manejo na PGPM-Bio, para garantir melhor renda ao
pescador/manejador. “Sendo uma das atividades do Plano Safra, colocaremos toda
a estrutura do Sistema SEPROR, em especial as unidades locais do IDAM, para
apoiar na documentação que dá acesso a essa política federal, entre elas a
DAP”, garantiu Petrucio Magalhaes.
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Dep. Conceição Sampaio
de Imprensa da Dep. Conceição Sampaio
Foto: Divulgação
