O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que pode eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescola para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o ministro Renan Filho, a ideia faz parte de um esforço para tornar o processo de habilitação mais acessível e menos oneroso para a população.
Segundo o ministro, a proposta já foi concluída e encaminhada para avaliação do presidente da República.
A medida prevê que as aulas em autoescolas deixem de ser obrigatórias, tornando-se uma opção para os candidatos. Com isso, interessados em tirar a CNH poderiam aprender a dirigir de forma independente, contanto que sejam aprovados nas provas teórica e prática. A carga horária mínima de aulas, atualmente exigida, deixaria de ser um critério.
Em entrevista, Renan Filho afirmou:
“O Brasil é um dos poucos países em que o cidadão precisa cumprir um número fixo de aulas antes de fazer os exames. As autoescolas continuarão existindo, mas sua frequência poderá ser opcional.”
A proposta tem como objetivo principal ampliar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda, além de fomentar a capacitação de novos profissionais para o mercado de trabalho. Hoje, o valor total para obter a CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo da localidade. Com a mudança, o custo poderia cair em mais de 80%, segundo estimativas do ministro.
Renan Filho destacou que o modelo já é adotado em outros países. No Reino Unido, por exemplo, não há exigência de curso para habilitação, e em vários estados dos EUA, candidatos com mais de 18 anos também não são obrigados a frequentar aulas.
Como a exigência de autoescola está prevista em uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a mudança poderá ser feita diretamente pelo Executivo, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Com informações Folha de São Paulo
