Em carta aberta encaminhada na
manhã desta terça-feira (26), ao Congresso Nacional, aos deputados e senadores
do Estado e à sociedade, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais e
representativas do movimento municipalista brasileiro, solicitam a não
realização das eleições deste ano e a unificação dos mandatos dos prefeitos e
vereadores, com os demais cargos eletivos estaduais e federais e a realização
de eleições gerais em 2022.
manhã desta terça-feira (26), ao Congresso Nacional, aos deputados e senadores
do Estado e à sociedade, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a
Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais entidades estaduais e
representativas do movimento municipalista brasileiro, solicitam a não
realização das eleições deste ano e a unificação dos mandatos dos prefeitos e
vereadores, com os demais cargos eletivos estaduais e federais e a realização
de eleições gerais em 2022.
De acordo com o presidente da AAM
e prefeito de Maués, Junior Leite, o principal motivo para a solicitação de
mudança do pleito – previsto para os dias 4 e 25 de outubro deste ano – é a
pandemia de Covid-19, que poderá comprometer e interferir em diversos setores
da disputa além de oferecer riscos à saúde da população, principalmente no
interior do Amazonas, desde a participação plena da sociedade, convocação de
mesários, afastamento de servidores de áreas essenciais como saúde e
assistência social para funções eleitorais e possíveis aglomerações de pessoas
ocasionadas pelas campanhas.
e prefeito de Maués, Junior Leite, o principal motivo para a solicitação de
mudança do pleito – previsto para os dias 4 e 25 de outubro deste ano – é a
pandemia de Covid-19, que poderá comprometer e interferir em diversos setores
da disputa além de oferecer riscos à saúde da população, principalmente no
interior do Amazonas, desde a participação plena da sociedade, convocação de
mesários, afastamento de servidores de áreas essenciais como saúde e
assistência social para funções eleitorais e possíveis aglomerações de pessoas
ocasionadas pelas campanhas.
Junior Leite também ressalta que
o direito constitucional de todo brasileiro de se candidatar e votar, sem
comprometer as condições da própria saúde, será prejudicada especialmente para
os cidadãos com mais de 60 anos de idade, assim como a falta de debates e a
realização das convenções partidárias, previstas no atual calendário eleitoral
para os dias 20 de julho a 5 de agosto.
o direito constitucional de todo brasileiro de se candidatar e votar, sem
comprometer as condições da própria saúde, será prejudicada especialmente para
os cidadãos com mais de 60 anos de idade, assim como a falta de debates e a
realização das convenções partidárias, previstas no atual calendário eleitoral
para os dias 20 de julho a 5 de agosto.
“Neste momento grave, em que 53%
das pessoas contaminadas no Amazonas estão no interior do Estado, precisamos nos
manifestar sobre o tema o quanto antes. Fora da capital, as campanhas são
feitas principalmente no corpo a corpo, sem as mídias tradicionais, com pouco
acesso à Internet e redes sociais, fatores que oferecem mais um foco para a
disseminação do coronavírus”, alertou o prefeito, ao citar que nas eleições de
2018, o Amazonas tinha 2,5 milhões de eleitores aptos a votar e 35 mil mesários
foram convocados no Estado.
das pessoas contaminadas no Amazonas estão no interior do Estado, precisamos nos
manifestar sobre o tema o quanto antes. Fora da capital, as campanhas são
feitas principalmente no corpo a corpo, sem as mídias tradicionais, com pouco
acesso à Internet e redes sociais, fatores que oferecem mais um foco para a
disseminação do coronavírus”, alertou o prefeito, ao citar que nas eleições de
2018, o Amazonas tinha 2,5 milhões de eleitores aptos a votar e 35 mil mesários
foram convocados no Estado.
“Como deslocar tantas pessoas com
segurança diante dos altíssimos níveis de contaminação? O próprio exercício do
voto é um risco neste cenário. Mesmo mantido o distanciamento, o uso
obrigatório da máscara e a distribuição de álcool, as sessões eleitorais,
leitores biométricos e urnas eletrônicas são possíveis meios de disseminação do
vírus”, afirmou o prefeito, ao ressaltar ainda, a necessidade de deslocamento
de equipes eleitorais para comunidades ribeirinhas e indígenas como outro fator
de preocupação e risco.
segurança diante dos altíssimos níveis de contaminação? O próprio exercício do
voto é um risco neste cenário. Mesmo mantido o distanciamento, o uso
obrigatório da máscara e a distribuição de álcool, as sessões eleitorais,
leitores biométricos e urnas eletrônicas são possíveis meios de disseminação do
vírus”, afirmou o prefeito, ao ressaltar ainda, a necessidade de deslocamento
de equipes eleitorais para comunidades ribeirinhas e indígenas como outro fator
de preocupação e risco.
No Brasil
A unificação das eleições é uma das
bandeiras históricas defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
e que ganhou novo impulso diante da pandemia de Covid-19.
bandeiras históricas defendidas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
e que ganhou novo impulso diante da pandemia de Covid-19.
Entre os argumentos enumerados pela
entidade nacional estão altos custos com as campanhas e os próprios pleitos,
que este ano, segundo estimativa da CNM pode chegar a R$ 24 bilhões que
poderiam ser utilizados para suprir as deficiências dos sistemas de saúde, a
drástica redução no número de candidatos em todo o País (que nas eleições
municipais de 2016 totalizou 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos
a vereadores) fator que possibilitará a preponderância do poder econômico e a
supremacia das oligarquias políticas nos resultados e o grande índice de
abstenções de eleitores a serem registrados.
entidade nacional estão altos custos com as campanhas e os próprios pleitos,
que este ano, segundo estimativa da CNM pode chegar a R$ 24 bilhões que
poderiam ser utilizados para suprir as deficiências dos sistemas de saúde, a
drástica redução no número de candidatos em todo o País (que nas eleições
municipais de 2016 totalizou 16.568 candidatos a prefeitos e 463.405 candidatos
a vereadores) fator que possibilitará a preponderância do poder econômico e a
supremacia das oligarquias políticas nos resultados e o grande índice de
abstenções de eleitores a serem registrados.
A Confederação também destaca que a
eventual realização das eleições em outubro impedirá a prestação e análise das
contas dos candidatos, a diplomação dos eleitos, além de inviabilizar uma
adequada transição de governo, com repercussões negativas nas ações dos novos
gestores na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.
eventual realização das eleições em outubro impedirá a prestação e análise das
contas dos candidatos, a diplomação dos eleitos, além de inviabilizar uma
adequada transição de governo, com repercussões negativas nas ações dos novos
gestores na continuidade das políticas públicas de combate à pandemia.
Paralelamente à iniciativa dos
municípios brasileiros, tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para tornar
coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022
municípios brasileiros, tramita no Senado Federal, Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) do senador Wellington Fagundes (PL-MT), para tornar
coincidentes os mandatos eletivos, criando uma eleição geral em 2022
