Em nota dilvulgada na noite dessa
segunda-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores diz que países
ricos descumpriram acordos que estabeleceram mecanismos de financiamento às
atividades desenvolvidas pelos países em desenvolvimento a fim de reduzir o
desmatamento e reflorestar áreas degradadas.
segunda-feira (26), o Ministério das Relações Exteriores diz que países
ricos descumpriram acordos que estabeleceram mecanismos de financiamento às
atividades desenvolvidas pelos países em desenvolvimento a fim de reduzir o
desmatamento e reflorestar áreas degradadas.
O comunicado é uma reação do governo
brasileiro ao recente anúncio de que países que integram o chamado Grupo
dos 7 (ou G7, que reúne as sete nações mais industrializados do mundo, composto
por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido)
colocariam à disposição do governo brasileiro US$ 20 milhões para apoiar
atividades de reflorestamento na Floresta Amazônica.
brasileiro ao recente anúncio de que países que integram o chamado Grupo
dos 7 (ou G7, que reúne as sete nações mais industrializados do mundo, composto
por: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido)
colocariam à disposição do governo brasileiro US$ 20 milhões para apoiar
atividades de reflorestamento na Floresta Amazônica.
A eventual liberação dos recursos vindos das
maiores potências econômicas sem a prévia discussão com oito dos países
amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, que dividem a cobertura florestal com a Guiana Francesa, um
território ultramarino francês) foi tema das conversações dos líderes do G7
durante a 45ª conferência de cúpula, que terminou ontem, na França.
Paralelamente, o presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou a intenção de
apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de pacto regional
de conservação do bioma.
maiores potências econômicas sem a prévia discussão com oito dos países
amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e
Venezuela, que dividem a cobertura florestal com a Guiana Francesa, um
território ultramarino francês) foi tema das conversações dos líderes do G7
durante a 45ª conferência de cúpula, que terminou ontem, na França.
Paralelamente, o presidente da Colômbia, Iván Duque, anunciou a intenção de
apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) uma proposta de pacto regional
de conservação do bioma.
Na nota divulgada ontem, o Itamaraty
afirma acompanhar as notícias veiculadas a respeito de um suposto lançamento de
novas iniciativas relacionadas à Amazônia para, em seguida, fazer objeção à
novas medidas sem que, antes, se cumpra as já pactuadas.
afirma acompanhar as notícias veiculadas a respeito de um suposto lançamento de
novas iniciativas relacionadas à Amazônia para, em seguida, fazer objeção à
novas medidas sem que, antes, se cumpra as já pactuadas.
“O Governo brasileiro recorda àqueles que
estão aventando a possibilidade de lançar tais iniciativas o fato de que já
existem vários instrumentos, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima, para financiar atividades de redução do desmatamento e
de reflorestamento”, destaca o ministério, referindo-se aos compromissos
assumidos pelos 179 países que participaram da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), realizada no Rio de
Janeiro, em 1992.
estão aventando a possibilidade de lançar tais iniciativas o fato de que já
existem vários instrumentos, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima, para financiar atividades de redução do desmatamento e
de reflorestamento”, destaca o ministério, referindo-se aos compromissos
assumidos pelos 179 países que participaram da Conferência das Nações Unidas
para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92), realizada no Rio de
Janeiro, em 1992.
Com status de tratado internacional, a
convenção visa a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na
atmosfera em níveis capazes de reduzir o impacto da interferência humana no
sistema climático. Em um primeiro momento, não foram fixados limites máximos
para as emissões destes gases, mas treze anos depois, a Conferência das Partes
(COP-21), realizada em Paris, deu lugar à assinatura do chamado Acordo de Paris.
Pelo acordo, os 195 países signatários se comprometem a adotar medidas para
manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”, tentando limitar o aumento
da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, os
países desenvolvidos deveriam investir US$ 100 bilhões de dólares por ano em
medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento.
convenção visa a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na
atmosfera em níveis capazes de reduzir o impacto da interferência humana no
sistema climático. Em um primeiro momento, não foram fixados limites máximos
para as emissões destes gases, mas treze anos depois, a Conferência das Partes
(COP-21), realizada em Paris, deu lugar à assinatura do chamado Acordo de Paris.
Pelo acordo, os 195 países signatários se comprometem a adotar medidas para
manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”, tentando limitar o aumento
da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, os
países desenvolvidos deveriam investir US$ 100 bilhões de dólares por ano em
medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento.
De acordo com o Itamaraty, o compromisso
firmado em 2015 não está sendo cumprido “nem remotamente”. O ministério
assegura que, embora o Brasil já tenha reconhecidamente reduzido em cerca de 6
bilhões de toneladas a emissão de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento
e da degradação florestal, continua aguardando que os países desenvolvidos lhe
paguem estimados US$ 30 bilhões a título de incentivo financeiro para que
contenha o desmatamento florestal.
firmado em 2015 não está sendo cumprido “nem remotamente”. O ministério
assegura que, embora o Brasil já tenha reconhecidamente reduzido em cerca de 6
bilhões de toneladas a emissão de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento
e da degradação florestal, continua aguardando que os países desenvolvidos lhe
paguem estimados US$ 30 bilhões a título de incentivo financeiro para que
contenha o desmatamento florestal.
O Itamaraty também sustenta que, enquanto o
setor privado brasileiro investiu recursos financeiros em projetos ambientais
com potencial de reduzir em 400 milhões de toneladas a emissão de CO2, “países
europeus têm se recusado a comprar a maioria dos créditos aos quais o Brasil
faria jus, comprometendo projetos ambientais relevantes no país”. O ministério
ainda afirma que negociações estabelecidas durante a COP-21 para criar um novo
Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável continham propostas que, na prática,
inviabilizariam o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e
do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável proposto pelo Brasil.
setor privado brasileiro investiu recursos financeiros em projetos ambientais
com potencial de reduzir em 400 milhões de toneladas a emissão de CO2, “países
europeus têm se recusado a comprar a maioria dos créditos aos quais o Brasil
faria jus, comprometendo projetos ambientais relevantes no país”. O ministério
ainda afirma que negociações estabelecidas durante a COP-21 para criar um novo
Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável continham propostas que, na prática,
inviabilizariam o funcionamento do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e
do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável proposto pelo Brasil.
A nota cita a França, país do qual o
Itamaraty diz esperar engajamento e clareza quanto aos objetivos já
estabelecidos. “Espera-se da França – e de outros países que porventura apoiem
suas ideias – que se engajem com seriedade nessas discussões no âmbito da
UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima], em vez de
lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus
compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da
soberania nacional.”
Itamaraty diz esperar engajamento e clareza quanto aos objetivos já
estabelecidos. “Espera-se da França – e de outros países que porventura apoiem
suas ideias – que se engajem com seriedade nessas discussões no âmbito da
UNFCCC [Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima], em vez de
lançar iniciativas redundantes, com montantes que ficam muito aquém dos seus
compromissos internacionais, e com insinuações ambíguas quanto ao princípio da
soberania nacional.”
O Itamaraty conclui a nota afirmando que o
Brasil está pronto para avançar “soberanamente, em consonância com os
instrumentos internacionais de que somos parte e nossa própria política
ambiental, na implementação de ações concretas de combate ao desmatamento e à
degradação de florestas, particularmente na Amazônia”.
Brasil está pronto para avançar “soberanamente, em consonância com os
instrumentos internacionais de que somos parte e nossa própria política
ambiental, na implementação de ações concretas de combate ao desmatamento e à
degradação de florestas, particularmente na Amazônia”.
Fonte: Agência
Brasil
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Foto: FAPESP
