TCE

 A
deputada estadual Joana Darc (PL), participou da reunião da Comissão de Saúde e
Previdência e com os representantes de servidores terceirizados da Saúde, que
aconteceu nesta quarta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Amazonas
(Aleam). A reunião foi presidida pela presidente da Comissão, deputada Dra.
Mayara Pinheiro e contou também com a participação dos deputados Dr. Gomes,
Wilker Barreto e Dermilson Chagas, além de representantes da Secretaria de
Saúde do Amazonas (SUSAM).
 A
deputada destacou durante a reunião a importância das empresas assumirem a
responsabilidade e cumpram seu compromisso com os servidores e paguem os
salários do mês e os atrasados. “é preciso separar as responsabilidades. Existe
a responsabilidade do Governo de pagar as empresas e a responsabilidade das
Empresas de pagarem seus funcionários. As empresas precisam arcar com os ônus,
elas não podem ter o atraso de um ou dois meses por conta dos trâmites
burocráticos, e simplesmente não pagar a folha de pessoal. Precisamos criar um
mecanismo legislativo para inibir essa prática e acompanhar isso, pois está
previsto no contrato da empresa.”, reforçou a parlamentar.
 A
parlamentar informou que está em diálogo com o Ministério Público do Trabalho
para que medidas mais precisas sejam tomadas para que o pagamento dos salários
se torne regular. “Já conversei com o Ministério Público para que medidas sejam
tomadas para que esse pagamento seja garantido. Uma das soluções apresentadas é
que seja feito o bloqueio de parte do valor determinado para pagamento da folha
de pessoal das empresas em uma conta vinculada, para que os servidores não
fiquem sem receber. É válido ressaltar que essas medida de bloqueios das contas
das empresas valha também já no início dos próximos contratos. Temos que deixar
muito claro para as empresas as obrigações que elas têm com os funcionários. E
caso as empresas não cumpram essas obrigações deverão ser punidas”, disse Joana
Darc.
 Joana
Darc Informou ainda que com os R$13 milhões liberados pelo Governo nesta
quarta-feira, às empresas que tem conta Bradesco deverão receber até esta
quinta, e as que têm contas em outros bancos deverão receber após dois dias da
data do pagamento, devido o período de compensação bancária.
 A
deputada e líder do Governo na Aleam, sugeriu que haja uma próxima reunião com
a presença das empresas de serviços terceirizados para saúde. “Precisamos que
as empresas participem de um próxima reunião para que seja explicado as origens
dos atrasos nos pagamentos por um período tão longo,  tendo em vista que o Governo tem cumprido
seus compromissos e paga com no máximo 1 mês de atraso e os servidores ficam
sem receber até 4 meses. Queremos contribuir de maneira efetiva para que a
solução definitiva para o problema seja acertada entre executivo e as empresas,
e os servidores tenham seus salários garantidos de forma regular”, finalizou a
parlamentar.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto:  Divulgação