Para tentar frear o número de notícias falsas
compartilhadas diariamente, a deputada estadual Joana Darc (PL) criou um
Projeto de Lei (PL) que pretende multar quem divulgar, de forma dolosa, ‘fake
news’ sobre epidemias, endemias e pandemias por meios eletrônicos. A autuação
pode ir de R$ 1 mil a R$ 10 mil.
compartilhadas diariamente, a deputada estadual Joana Darc (PL) criou um
Projeto de Lei (PL) que pretende multar quem divulgar, de forma dolosa, ‘fake
news’ sobre epidemias, endemias e pandemias por meios eletrônicos. A autuação
pode ir de R$ 1 mil a R$ 10 mil.
O PL diz ainda que a multa estabelecida será
revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado do Amazonas. A
punição é voltada para quem criar as notícias falsas e publicar de forma
criminosa, induzindo a população a compartilhar as informações inverídicas.
revertida para o apoio do tratamento de epidemias no Estado do Amazonas. A
punição é voltada para quem criar as notícias falsas e publicar de forma
criminosa, induzindo a população a compartilhar as informações inverídicas.
“O problema da divulgação de informações
falsas ou distorcidas tem provocado grande debate em torno de sua coibição e
dos limites da tentativa de punição. O projeto pretende ir no caminho de uma
regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos
direitos fundamentais e seus limites. Por isso, sugerimos uma proposta de
tipificação, como infração administrativa, que certamente constituirá a origem
de uma regulamentação mais densa, em âmbito nacional”, explica a deputada
em seu projeto.
falsas ou distorcidas tem provocado grande debate em torno de sua coibição e
dos limites da tentativa de punição. O projeto pretende ir no caminho de uma
regulamentação sensata, que busque o equilíbrio entre o livre exercício dos
direitos fundamentais e seus limites. Por isso, sugerimos uma proposta de
tipificação, como infração administrativa, que certamente constituirá a origem
de uma regulamentação mais densa, em âmbito nacional”, explica a deputada
em seu projeto.
O PL preserva a atividade dos veículos de
imprensa e os jornalistas, que não poderão ser processados no livre exercício
de sua atividade profissional. “Nossa preocupação não é com os
profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e
com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente
em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais,
patrimoniais e até
imprensa e os jornalistas, que não poderão ser processados no livre exercício
de sua atividade profissional. “Nossa preocupação não é com os
profissionais de imprensa, mas com pessoas que, muitas vezes sob anonimato e
com interesses escusos, divulgam informações sabidamente falsas, especialmente
em meio digital e nas redes sociais, gerando instabilidade, danos morais,
patrimoniais e até
mesmo a
morte em casos mais graves”, completa.
morte em casos mais graves”, completa.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Fábio Romão
