A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou
nesta terça-feira (31) Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança dos serviços
públicos essenciais de água e energia elétrica nos hospitais públicos,
hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais e clínicas
filantrópicas e clínicas de hemodiálise no Amazonas, durante decretação de
estado de calamidade pública no Estado.
nesta terça-feira (31) Projeto de Lei (PL) que veda a cobrança dos serviços
públicos essenciais de água e energia elétrica nos hospitais públicos,
hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS), hospitais e clínicas
filantrópicas e clínicas de hemodiálise no Amazonas, durante decretação de
estado de calamidade pública no Estado.
“Durante este período crítico, em que a
sociedade brasileira se isola para combater a propagação do Coronavírus, muitas
medidas precisam ser tomadas no sentido de assegurar a boa saúde para todos.
Com o isolamento social, a administração pública tem limitado suas ações e
atuações administrativas, e isso tem direta relação à necessidade de manutenção
do sistema de saúde que atenderá as demandas e deverá arcar com diversos ônus”,
defende a deputada em seu projeto.
sociedade brasileira se isola para combater a propagação do Coronavírus, muitas
medidas precisam ser tomadas no sentido de assegurar a boa saúde para todos.
Com o isolamento social, a administração pública tem limitado suas ações e
atuações administrativas, e isso tem direta relação à necessidade de manutenção
do sistema de saúde que atenderá as demandas e deverá arcar com diversos ônus”,
defende a deputada em seu projeto.
Joana destaca que o Governo do Estado vem
abarcando diversos custos para o tratamento da pandemia. “Deste modo,
entende-se por bem vedar a cobrança dos serviços públicos essenciais até a
superação da pandemia e o retorno à normalidade”. O PL segue para votação na Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam).
abarcando diversos custos para o tratamento da pandemia. “Deste modo,
entende-se por bem vedar a cobrança dos serviços públicos essenciais até a
superação da pandemia e o retorno à normalidade”. O PL segue para votação na Assembleia
Legislativa do Amazonas (Aleam).
Corte de
internet, água e energia
internet, água e energia
Entre as medidas tomadas no combate ao
Covid-19, Joana também solicitou, por meio de requerimento, informações acerca
de como a distribuidora Amazonas Energia estava aplicando a política de corte
de serviço de fornecimento em caso de inadimplência. Ela também votou a favor e
subscreveu Projeto de Lei Nº 108/2020, de autoria dos deputados Josué Neto e
João Luiz, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia
de cortar fornecimento pelo não pagamento das faturas. O PL foi aprovado com unanimidade.
Covid-19, Joana também solicitou, por meio de requerimento, informações acerca
de como a distribuidora Amazonas Energia estava aplicando a política de corte
de serviço de fornecimento em caso de inadimplência. Ela também votou a favor e
subscreveu Projeto de Lei Nº 108/2020, de autoria dos deputados Josué Neto e
João Luiz, que proíbe as concessionárias de serviços públicos de água e energia
de cortar fornecimento pelo não pagamento das faturas. O PL foi aprovado com unanimidade.
De autoria da deputada, o requerimento que
pedia suspensão de cortes de serviço de internet por inadimplência também foi
aprovado no dia 25 de março. “Internet é informação, uma ferramenta importante
para que a população, que se encontra em sua grande maioria em quarentena,
continue se informando de forma responsável. A internet também possibilita que
os profissionais e servidores públicos continuem realizando seus trabalhos em
sistema home office”, disse, na ocasião.
pedia suspensão de cortes de serviço de internet por inadimplência também foi
aprovado no dia 25 de março. “Internet é informação, uma ferramenta importante
para que a população, que se encontra em sua grande maioria em quarentena,
continue se informando de forma responsável. A internet também possibilita que
os profissionais e servidores públicos continuem realizando seus trabalhos em
sistema home office”, disse, na ocasião.
Fonte: Assessoria
de Imprensa da Dep. Joana D’arc
de Imprensa da Dep. Joana D’arc
Foto: Fábio
Romão
Romão
