Mesmo após sanções a Moraes e tarifaço de Trump, expectativa na Primeira Turma é que caso ocupe cinco sessões; nos bastidores, no entanto, é dado como certo pedido de mais tempo para análise por Fux
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras de setembro para o julgamento do chamado núcleo crucial da trama golpista, que conta com Jair Bolsonaro e outros sete réus. Segundo integrantes do colegiado, a avaliação é que esse seja o tempo necessário para o processo ser concluído.
Segundo fontes do tribunal, a previsão das datas do julgamento foi mantida mesmo após as sanções impostas pelos EUA ao relator, ministro Alexandre de Moraes e o tarifaço imposto aos produtos brasileiros por Donald Trump. Com a instrução penal encerrada, a expectativa é que Moraes elabore um voto e encaminhe aos colegas antes das sessões públicas.
O calendário deverá ser anunciado apenas a partir do retorno das atividades do tribunal. O recesso termina na próxima sexta-feira, 1º. Moraes deverá conversar com o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, para acertar oficialmente as datas.
Há, no entanto, uma chance de o julgamento não terminar em setembro. Se houver pedido de vista (mais tempo para análise) por parte de um dos cinco integrantes da turma, a conclusão do caso pode ser adiada por até 90 dias, prazo estipulado no Regimento Interno do STF para um ministro devolver o processo ao colegiado.
Nos bastidores do tribunal, é dado como possível um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Vieram dele votos favoráveis a teses defendidas pela defesa dos acusados – entre elas, a transferência do foro de julgamento do STF para a primeira instância do Judiciário. Fux também votou contra as medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro.
Se houver pedido de vista, e se ele durar para além de setembro, Zanin não será mais o presidente da Primeira Turma quando o processo retornar ao colegiado. O mandato dele encerra-se no dia 1º de outubro. De acordo com a regra de revezamento entre os ministros, o próximo presidente do colegiado será Flávio Dino, que tem se mostrado o principal aliado de Moraes nas votações sobre a trama golpista.
A formação da turma, no entanto, permanecerá a mesma. Além de Zanin, Moraes, Fux e Dino, Cármen Lúcia também está no colegiado. Os votos dela têm sido alinhados com os do relator.
No fim de setembro, haverá também troca na presidência do STF. O ministro Edson Fachin assumirá o comando do tribunal no lugar de Luís Roberto Barroso. Nenhum dos dois integra a Primeira Turma. Apesar de não participarem do julgamento, caberá a ambos defender publicamente o tribunal dos ataques e críticas esperados ao longo da análise do processo.
Em caso de condenação, os réus provavelmente não serão presos de imediato. Isso porque, segundo a jurisprudência do Supremo, o condenado pode recorrer em liberdade. A prisão só ocorre após analisado o último recurso, em caso de derrota do réu.
