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Liderar pelo exemplo: Brasil aprofunda debate sobre pagamentos por serviços ecossistêmicos no G20

Pagamento por serviços ecossistêmicos (PSE) é tema da reunião do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Climática e Ambiental, em Manaus, cidade amazônica. O Brasil é referência na pauta e, no G20, busca avançar para criação de um fundo global para financiamento à conservação de florestas tropicais, que são realidade em mais de 60 países.

 

Pagamos por transporte, tratamento, encanamento, embalagem e uso da água. Então, por que não pagar pela preservação dos mananciais, cooperando com os povos indígenas e comunidades tradicionais? De forma simplificada, essa foi a pauta desta quinta-feira, 20/6, na reunião do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade Climática e Ambiental em Manaus, capital amazonense.

Pagamentos por serviços ecossistêmicos (PSE) é um tema em que o Brasil é referência, e que, no G20, busca avançar para criação de um fundo global para financiamento à conservação de florestas tropicais. Os PSE incentivam a conservação, restauração e uso sustentável dos ecossistemas, oferecendo compensações financeiras pelos benefícios ambientais. Essenciais para aumentar a competitividade de práticas sustentáveis, com vantagens para grupos que ajudam a conservar as florestas, não bastam iniciativas ambientais de caráter apenas nacional, visto que os biomas e as mudanças climáticas não se condicionam a fronteiras.

É nessa esteira que a iniciativa Florestas Tropicais para Sempre foi centro dos debates. A proposta do governo brasileiro foi anunciada na COP28, no fim do último ano. Consiste na criação de um fundo global para remunerar a manutenção e a restauração das florestas tropicais, que existem em mais de 60 países. A proposta defende que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e que haja desconto no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

“Hoje em dia nós dependemos de doações anuais dos países, o que implica em precisarmos todos os anos esperar de novo, o que é uma insegurança, já que isso precisa passar pelo entendimento dos parlamentos dos países, que mudam constantemente, da situação orçamentária daquele momento ou se há outros problemas no mundo que a hora sejam mais urgentes. É um um sistema com limites, por isso estamos propondo essa iniciativa”, explicou Garo Batmanian, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, sobre o que significa, para a garantia de preservação, a criação do fundo.

No Brasil, com dados do MapBiomas de 2022, nos últimos 30 anos, as terras indígenas perderam 1% da sua vegetação nativa frente à perda de 20,6% da vegetação nativa em áreas privadas. Números parecidos em relação às terras quilombolas, em que, desde 1985, a perda de vegetação nativa desses territórios titulados é estipulado em 3,2%, enquanto nas áreas privadas foi de 25%. Números que confirmam a importância do trabalho desses agentes na preservação ambiental, que reverbera positivamente em escala mundial.

Garo Batmanian exemplificou o caráter global da pauta. “As florestas tropicais, por exemplo, produzem um serviço ambiental para o mundo. Elas mantém estoque de carbono e sem as florestas a temperatura do mundo vai subir em um grau, a Amazônia, pela umidade do ar gerada, mantém as águas que chovem em toda América do Sul”, pontuou o especialista em Ecologia

Sobre a recepção da proposta pelos países-membros do G20, a diplomata Maria Angélica Ikeda, diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores (MRE), afirmou ser positiva. “Os países desenvolvidos que nós temos ouvido até o momento têm reagido muito bem à proposta e agradecido o foco que o Brasil tem dado ao pagamento desses serviços ambientais. Estão engajados nessa discussão, bem como países em desenvolvimento que escutamos”, colocou ela.

O Florestas Tropicais para Sempre seguirá em maturação em próximos debates, e caminha para ser lançado na COP30, aqui no Brasil, no próximo ano. O evento deve ocorrer em Belém, estado do Pará, também no norte do país.

PSE já é realidade nacional

O Brasil atua nacionalmente com o Bolsa Verde, programa de pagamentos trimestrais a mais de seis mil famílias que vivem em Unidades de Conservação de Uso Sustentável, assentamentos ambientalmente diferenciados da reforma agrária e territórios ocupados por povos e comunidades tradicionais. Estes beneficiários se comprometem a cuidar da região onde vivem; a utilizar os recursos naturais de forma sustentável; e a preservar a floresta, além de ajudar no trabalho de monitoramento e de proteção dessas áreas. Também têm acesso a ações de assistência técnica, extensão rural socioambiental, conservação ambiental e inclusão socioprodutiva.

Retomado em 2023, o Bolsa Verde une a cidadania, em um sentido de justiça social, com a preservação do meio ambiente, melhorando a qualidade de vida e aumentando a renda das famílias. Uma política estratégica na proteção dos recursos naturais, na redução da pobreza e no fomento ao desenvolvimento sustentável do país.

Fonte: G20

Foto:  Divulgação



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