InícioAMAZONASMaior controle e ajustes tributários melhoram desempenho da arrecadação do Amazonas

Maior controle e ajustes tributários melhoram desempenho da arrecadação do Amazonas

 A melhoria nas medidas de controle e
fiscalização e a adoção de ajustes sem aumento de carga tributária fizeram com
que o Amazonas obtivesse bom desempenho de arrecadação no primeiro semestre de
2020, aponta a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O aumento da
arrecadação tributária foi de 4%, se comparado com o período de janeiro a junho
de 2019.
 Conforme balanço do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), o resultado do Amazonas ficou acima da média
nacional, que amargou queda de 4% no mesmo período de comparação, devido à
crise provocada pelo novo coronavírus. Amazonas, Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul são os três estados com melhor desempenho de arrecadação no primeiro semestre
do ano.
 Na comparação mês a mês, o Amazonas teve três
altas importantes no primeiro trimestre – 18,9% em janeiro, 7,5% em fevereiro e
16,4% em março, resultado de políticas de fortalecimento da fiscalização e
ajustes de arrecadação sem aumento de carga tributária. Nos meses de isolamento
social, o estado teve queda de 2,3% em abril e 19,9% em maio, mas voltou a se
recuperar em junho, com crescimento de 7,6%, resultado impulsionado
principalmente por uma receita extraordinária com importação de combustíveis.
 “O resultado do Amazonas foi bastante
expressivo. Com muito trabalho na fiscalização, nos controles de arrecadação,
conseguimos um discreto crescimento no semestre, porém bem superior à média dos
estados”, comentou o secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio,
explicando que fatores macroeconômicos também contribuíram para o desempenho da
arrecadação, mas que o papel do Governo do Estado na gestão da crise foi
fundamental.
 O secretário Alex Del Giglio destacou ainda
que os estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se favoreceram do
crescimento do consumo de bens essenciais, que aumentou em todo o mundo,
durante a pandemia.
 Equilíbrio
Fiscal –
Com o resultado positivo da
arrecadação, somado às medidas de contenção de despesas e melhoria da qualidade
do gasto (Decreto de Qualidade do Gasto, Decreto do Teto de Gastos e de
Contingenciamento de Despesas), o Governo do Estado avança no ajuste das contas
públicas.
 O reequilíbrio financeiro e fiscal do estado
também possibilitou o fortalecimento das medidas de combate ao coronavírus, a
manutenção dos serviços públicos e a garantia do adiantamento do 13º salário
dos servidores, que injetou em torno de 220 milhões de reais na economia do
estado. Outros estados brasileiros, como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio
Grande do Sul, têm tido dificuldade com o pagamento de salários, mesmo com o
pacote de ajuda financeira do Governo Federal.
 Saiba
mais –
No comparativo da receita
tributária por imposto, a arrecadação de tributos estaduais do primeiro
semestre de 2020, no Amazonas, superou o mesmo período de 2019, especialmente
no que diz respeito ao ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços) e ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com altas de 4,37% e
5,53% respectivamente. Já a arrecadação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores) teve queda de -1,9%, e do ITCMD (Imposto sobre
Transmissão Causa Mortis e Doação), de -5% no mesmo período.
Fonte: SECOM
Foto: Divulgação



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