Além do treinamento os Conselheiros receberão uma cartilha atualizada com uma série de orientações sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Ao cumprir o objetivo de alcançar todos os 62 municípios do Amazonas com cursos de capacitação para Conselheiros Tutelares do interior, a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Álvaro Campelo (PV), divulgou nesta terça feira (31), o balanço do projeto que visa fortalecer toda a rede de proteção, bem como, ações voltadas aos direitos e proteção da criança e do adolescente.

Segundo dados divulgados pela Comissão de Álvaro Campelo, responsável pela iniciativa e coordenação dos cursos, um total de 613 Conselheiros Tutelares receberam a capacitação durante as quatro edições do curso realizado em todas as Calhas do Amazonas, com o apoio Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJTJAM), Coordenadoria de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude (CAOIJ/MP), Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA-DPE/AM), Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente OAB/AM, Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (DEAAI), Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (SEDUC), Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASC), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (CEDCA) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O deputado Álvaro Campelo explicou que o projeto cumpriu seu papel de alcançar todos os 62 municípios, visando a dar suporte à Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, em especial Conselheiros Tutelares do interior, que esbarravam na grande dificuldade de locomoção até Manaus, onde geralmente acontecem as capacitações. Segundo ele, essa necessidade foi identificada pela Comissão, durante as viagens que tem feito pelo estado. “Desde 2019, logo quando assumi a presidência da Comissão, iniciamos esse trabalho de fiscalização e conscientização contra a exploração de crianças e adolescentes no interior do estado. No contato direto com os Conselheiros, uma das principais reivindicações era um curso de formação e capacitação, principalmente, depois das alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), acontecidas em 2019. Então a nossa missão foi cumprida, e agora nossos Conselheiros estão com mais conhecimento e o apoio necessário para defender nossas crianças e adolescentes”, relatou o parlamentar.

Para o Conselheiro Tutelar, Francisco Micael do município de Beijamin Constant, a realização do curso de forma remota foi essencial para que todos os conselheiros, mesmo dos municípios mais distantes fossem munidos de informação para o combate a crimes de abuso e exploração sexual. “Quero dizer que essa capacitação tem uma grande importância devido à dificuldade que nós temos no deslocamento até a capital por falta de recursos. Então agradecemos ao deputado Álvaro Campelo que junto com sua Comissão nos proporcionou essa capacitação”, ressaltou Francisco.

O projeto teve inicio no dia 24 de setembro de 2021, e atendeu de forma simultânea Conselheiros Tutelares de todos os municípios do Baixo e Médio Solimões. Seguindo para os municípios do Baixo e Médio Amazonas na segunda etapa, em novembro do mesmo ano. Em fevereiro de 2022, foi realizada a terceira etapa na Calha do Madeira, e encerrando o cronograma dos cursos, foi realizado neste último fim de semana a quarta etapa nas em 33 municípios das Calhas do Alto Solimões, Alto Rio Negro, Purus, Juruá, Rio Negro e Solimões. Todas as aulas aconteceram de forma EAD por meio do Centro de Mídias da SEDUC nos turnos matutino e vespertino.

Casos de violência contra crianças e adolescentes no Amazonas

Em 2020, 629 casos de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos vítimas de estupro foram registrados no Amazonas, segundo o 15• Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O número foi obtido com base em dados das secretarias de Segurança Pública estaduais, polícias Civil, Militar e Federal.
A pesquisa traz registros oficiais de estupro e estupro de vulnerável cometidos contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos. No caso do Amazonas, não estão disponíveis os números referentes às idades de 18 e 19 anos.

Casos de violência contra crianças e adolescentes em Manaus

Os casos de violência infantil registram aumento de 17%, em Manaus, no primeiro quadrimestre de 2022 em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
De janeiro a abril deste ano, foram 462 ocorrências, 67 a mais do que o registrado nos quatro primeiros meses de 2021. Ainda de acordo com a Polícia Civil, só em relação a casos de abusos sexuais, foram notificados mais de 60 apenas entre janeiro e fevereiro.