TCE

O
Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que
autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a
distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação
de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das
instituições é voluntária.”
 A medida foi divulgada após a primeira reunião
do Comitê Operativo de Emergência (COE) nesta segunda-feira (16). Criado na
semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de combate à
disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as
diretrizes do Ministério da Saúde. Compõem o grupo: secretarias do MEC; Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários
de Educação (Consed); dentre outros. 
 O comitê vai monitorar o repasse de recursos
para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o
coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de
monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino. 
 Segundo o ministério, nos próximos dias, o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 450 milhões
a escolas públicas. O valor é referente à antecipação do repasse das duas
parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Básico, com previsão
inicial para abril e setembro. “A medida é importante para auxiliar as
instituições na compra de álcool em gel, sabonete líquido, toalhas de papel e
outros produtos de higiene, por exemplo”, esclarece a nota.
  “Para acompanhar a situação nas unidades
de educação básica, profissional e tecnológica e superior, o MEC criou um
sistema online que
permite a integração de dados sobre o coronavírus. A ferramenta reunirá
informações dos censos Escolar (educação básica) e da Educação Superior, além
do número de pessoas infectadas e as instituições com aulas suspensas. O
objetivo é monitorar em tempo real as redes federal, estaduais e municipais
para saber onde e como o governo – em conjunto com os outros entes federativos,
entidades representativas e as próprias instituições – deve agir”, diz nota do
MEC.
Fonte:  Agencia Brasil
Foto:  Divulgação