TCE

Medida vale para universidades e institutos de educação técnica

 O Ministério da Educação (MEC) estendeu por
mais um mês a autorização para que instituições de ensino adotem o ensino a
distância no lugar das aulas presenciais. As secretarias, as diretorias e os
professores podem adotar tecnologias da informação e comunicação para aplicar o
conteúdo aos alunos. 
 A medida vale para a rede federal, incluindo
universidades e institutos de educação técnica, além de instituições de ensino
superior públicas e privadas. Não são enquadradas na regra as redes estaduais e
municipais de educação básica. Além da substituição, é possível também a
suspensão do calendário.
 O MEC argumenta que o objetivo da medida é
manter a rotina de estudo dos alunos. A decisão foi adotada inicialmente no dia
18 de março. De
acordo com a norma, cabe à direção de cada instituição definir quais
disciplinas serão ofertadas na modalidade a distância e fornecer os
equipamentos que permitam aos alunos acompanhar as aulas.
 Segundo o portal
do MEC
sobre a situação das universidades federais durante a pandemia, 59
das 69 universidades estão com atividades suspensas, o que envolve 962.072
milhões de alunos. Além das universidades, 32 dos 41 institutos federais estão
com as atividades paralisadas. Os demais mantêm atividades a distância e
poderão gozar da prorrogação definida pela pasta, que vai até junho.

 Acesso à internet

 Segundo a pesquisa
TIC Domicílios 2018,
do Comitê Gestor da Internet, três em cada 10
brasileiros não têm acesso à internet. Nas classes A e B, o índice é de 92%. Na
D e na E, fica em 48%.
 Além disso, 56% das pessoas acessam a internet
apenas pelo celular. Nesse caso, os pacotes são limitados aos dados
contratados, o que limita a possibilidade de tempo de visualização de vídeos
por streaming.

  Comunidade acadêmica

 A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior
(Andifes), parceira no acompanhamento da situação das universidades, divulgou
comunicado em que informa sobre a adotação de medidas, tanto de manutenção das
atividades de ensino quanto de apoio a alunos carentes e fortalecimento dos
hospitais universitários para contribuir no enfrentamento à covid-19.
 
 O Sindicato dos Docentes das Instituições de
Ensino Superior (Andes-SN) divulgou comunicado em que avalia como acertadas as
medidas de suspensão  do calendário e critica a substituição por aulas online, uma vez que
“desconsidera a sobrecarga já existente e intensificada pela qual passam os
docentes e os discentes” e “o fato de que aulas online exigem internet e equipamentos de
qualidade, o que não é realidade para milhares de estudantes de origem popular,
que hoje cursam
as instituições públicas de educação”.  
Foto: Marcelo Camargo