O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (17/6), que a Petrobras explique, em até cinco dias, os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis nos últimos 60 meses.
Mendonça ainda cobra a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da empresa, determinada pela Lei das Estatais. Para o ministro, deve-se atentar para a Constituição e as leis que regem sua atividade, o que também inclui os princípios da transparência e o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo.
A decisão acontece após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos combustíveis. A partir deste sábado (18), o litro da gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 — aumento de 5,18%. No diesel, o preço passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 — alta de 14,26%.
