Segundo pasta, derrubada traria graves danos às contas públicas
O Ministério da Economia parabenizou a Câmara
dos Deputados pela manutenção do veto que impede a concessão de reajustes a
servidores públicos até o fim de 2021. Em nota, a pasta também elogiou os
senadores que ontem (19) votaram pela manutenção do veto, mas foram derrotados.
dos Deputados pela manutenção do veto que impede a concessão de reajustes a
servidores públicos até o fim de 2021. Em nota, a pasta também elogiou os
senadores que ontem (19) votaram pela manutenção do veto, mas foram derrotados.
Segundo o ministério, uma eventual derrubada
do veto teria impacto fiscal relevante nas contas públicas, principalmente dos
governos locais.
do veto teria impacto fiscal relevante nas contas públicas, principalmente dos
governos locais.
“O Ministério da Economia parabeniza todos os
deputados envolvidos na manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro, que
impediu temporariamente a concessão de reajustes a servidores. A possível
derrubada traria graves consequências para as contas públicas, em especial de
estados e municípios. Neste momento importante da democracia, é preciso
elogiar, da mesma forma, os senadores que votaram favoravelmente à manutenção
do veto, apesar do resultado negativo”, destacou o ministério em nota.
deputados envolvidos na manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro, que
impediu temporariamente a concessão de reajustes a servidores. A possível
derrubada traria graves consequências para as contas públicas, em especial de
estados e municípios. Neste momento importante da democracia, é preciso
elogiar, da mesma forma, os senadores que votaram favoravelmente à manutenção
do veto, apesar do resultado negativo”, destacou o ministério em nota.
Articulação
Em sessão do Congresso hoje (20) à noite, a
Câmara manteve o veto por 316 votos a favor e 165 contra.
Como um veto precisa ser derrubado pelas duas Casas, a decisão de ontem do
Senado, que havia derrubado o veto, não terá nenhum valor.
Câmara manteve o veto por 316 votos a favor e 165 contra.
Como um veto precisa ser derrubado pelas duas Casas, a decisão de ontem do
Senado, que havia derrubado o veto, não terá nenhum valor.
O congelamento do salário dos servidores tinha
sido pedido pelo governo como condição para o pacote de ajuda de R$ 135 bilhões
aos estados e municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus. O
Congresso, no entanto, tinha aprovado um destaque que excluía categorias na
linha de frente ao enfrentamento à covid-19, como profissionais da saúde, da
segurança pública, da educação, de carreiras periciais, de limpeza urbana e de
serviços funerários.
sido pedido pelo governo como condição para o pacote de ajuda de R$ 135 bilhões
aos estados e municípios afetados pela pandemia do novo coronavírus. O
Congresso, no entanto, tinha aprovado um destaque que excluía categorias na
linha de frente ao enfrentamento à covid-19, como profissionais da saúde, da
segurança pública, da educação, de carreiras periciais, de limpeza urbana e de
serviços funerários.
O presidente Jair Bolsonaro vetou a lista de
exceções, acarretando o congelamento dos salários do serviço público em nível
federal, estadual e municipal até dezembro de 2021. Ficaram de fora da
restrição, no entanto, os aumentos aprovados antes do estado de calamidade
pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.
exceções, acarretando o congelamento dos salários do serviço público em nível
federal, estadual e municipal até dezembro de 2021. Ficaram de fora da
restrição, no entanto, os aumentos aprovados antes do estado de calamidade
pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas.
Ao derrubar o veto ontem, a maioria dos
senadores entendeu que os profissionais da linha de frente atuaram direta ou
indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais
durante o confinamento. Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses
profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica. A
manutenção do veto pela Câmara exigiu a articulação do governo com os
deputados.
senadores entendeu que os profissionais da linha de frente atuaram direta ou
indiretamente no combate à pandemia, mantendo serviços básicos e essenciais
durante o confinamento. Por isso, justificaram a derrubada afirmando que esses
profissionais merecem ter o reajuste previsto, a despeito da crise econômica. A
manutenção do veto pela Câmara exigiu a articulação do governo com os
deputados.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Marcello Casal Jr.
