Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os
dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos
moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de
junho.
Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os
dados relativos ao contágio e às mortes pelo novo coronavírus (covid-19), nos
moldes de como vinha sendo realizado pelo Ministério da Saúde até o dia 4 de
junho.
O magistrado atendeu a um pedido de liminar
(decisão provisória) feito pelos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e Psol
em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na decisão,
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” e destacou que há
mais de 36 mil mortes no Brasil em decorrência do novo coronavírus.
(decisão provisória) feito pelos partidos Rede Sustentabilidade, PCdoB e Psol
em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na decisão,
Moraes classificou a pandemia de “ameaça real e gravíssima” e destacou que há
mais de 36 mil mortes no Brasil em decorrência do novo coronavírus.
O ministro afirmou que as consequências para a
população podem ser desastrosas “caso não sejam adotadas medidas de efetividade
internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a coleta, análise, armazenamento
e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao
planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de
políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo
conhecimento da situação vivenciada no país”.
população podem ser desastrosas “caso não sejam adotadas medidas de efetividade
internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a coleta, análise, armazenamento
e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao
planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de
políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo
conhecimento da situação vivenciada no país”.
Pela decisão, o Ministério da Saúde fica
obrigado a divulgar e manter uma divulgação diária e integral dos dados
epidemiológicos relativos à pandemia, incluindo o número acumulado de
contaminados e mortos.
obrigado a divulgar e manter uma divulgação diária e integral dos dados
epidemiológicos relativos à pandemia, incluindo o número acumulado de
contaminados e mortos.
Para Moraes, isso é necessário para que sejam
cumpridos “os princípios constitucionais da publicidade e transparência e do
dever constitucional de executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica em defesa da vida e da saúde”.
cumpridos “os princípios constitucionais da publicidade e transparência e do
dever constitucional de executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica em defesa da vida e da saúde”.
Entenda
o caso
Na noite de domingo (7), o Ministério da Saúde anunciou uma
mudança no formato de divulgação dos dados relativos à pandemia. Pela nova
metodologia, por exemplo, em vez de divulgar o número de mortes acumuladas na
data de notificação, passa a ser divulgado com maior destaque somente o número
de mortes que efetivamente ocorreram naquele dia.
mudança no formato de divulgação dos dados relativos à pandemia. Pela nova
metodologia, por exemplo, em vez de divulgar o número de mortes acumuladas na
data de notificação, passa a ser divulgado com maior destaque somente o número
de mortes que efetivamente ocorreram naquele dia.
A explicação dada pelo governo foi de que a
divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito, dificulta a verificação
das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais.
divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito, dificulta a verificação
das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais.
“O uso da data de ocorrência (e não da data de
registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível
nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas
mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e
nacional”, disse o ministério em comunicado divulgado na noite de domingo (7).
registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível
nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas
mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e
nacional”, disse o ministério em comunicado divulgado na noite de domingo (7).
Ontem (8), o governo fez outro anúncio sobre a
criação de uma nova plataforma interativa com os dados, que deve ser lançada
nesta semana. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio
Franco, as secretarias estaduais enviarão as informações até as 16h e os dados
totais nacionais serão divulgados até as 18h30.
criação de uma nova plataforma interativa com os dados, que deve ser lançada
nesta semana. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio
Franco, as secretarias estaduais enviarão as informações até as 16h e os dados
totais nacionais serão divulgados até as 18h30.
Em entrevista coletiva, o diretor do
Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis,
Eduardo Macário, disse que as mortes por covid-19 confirmadas com dias de
atraso continuarão a ser contabilizadas, mas que o dia de ocorrência será
considerado e isso impactará a curva epidemiológica de evolução da pandemia. “O
total continua o total”, afirmou.
Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis,
Eduardo Macário, disse que as mortes por covid-19 confirmadas com dias de
atraso continuarão a ser contabilizadas, mas que o dia de ocorrência será
considerado e isso impactará a curva epidemiológica de evolução da pandemia. “O
total continua o total”, afirmou.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no sábado (6), procedimento
extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de
divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. O MPF pedirá ao
ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número
acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento
administrativo que resultou na adoção da medida.
extrajudicial para apurar porque o Ministério da Saúde mudou a forma de
divulgação dos dados do novo coronavírus no Brasil. O MPF pedirá ao
ministério a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número
acumulado de mortes do painel, bem como do inteiro teor do procedimento
administrativo que resultou na adoção da medida.
Último balanço
De acordo com o último balanço divulgado pelo governo federal na noite de ontem
(8), o Brasil registrou na segunda-feira 15.654 novos casos de covid-19 e
679 novas mortes.
(8), o Brasil registrou na segunda-feira 15.654 novos casos de covid-19 e
679 novas mortes.
Com isso, os totais subiram para 707.412 casos
confirmados da doença e 37.134 mortes.
confirmados da doença e 37.134 mortes.
Divulgação
paralela
Em meio a essas mudanças, o Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel próprio com dados atualizados sobre
o número de casos da covid-19 no país. A atualização feita ontem
mostra 679 novas mortes e 15.564 novos casos de covid-19 nas últimas 24
horas.
Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou ontem (7), em seu site, um painel próprio com dados atualizados sobre
o número de casos da covid-19 no país. A atualização feita ontem
mostra 679 novas mortes e 15.564 novos casos de covid-19 nas últimas 24
horas.
De acordo com a entidade, a iniciativa está pautada “pelo mais alto
interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.
interesse público”, com vista à “defesa da saúde e da vida” dos brasileiros.
As informações da nova ferramenta serão
fornecidas pelos estados e estarão disponíveis diariamente até as 18h. O
conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.
fornecidas pelos estados e estarão disponíveis diariamente até as 18h. O
conselho reúne os secretários de saúde das 27 unidades da federação.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fabio Rodrigues
