A experiência da Amazonprev para a
centralização da concessão, manutenção e pagamento dos inativos dos poderes –
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério
Público do Estado (MPE-AM) foi destaque em palestra realizada nesta sexta-feira
(23/8) durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), em Manaus.
centralização da concessão, manutenção e pagamento dos inativos dos poderes –
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunal de Contas (TCE) e Ministério
Público do Estado (MPE-AM) foi destaque em palestra realizada nesta sexta-feira
(23/8) durante a 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de
Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), em Manaus.
O presidente da Amazonprev, André Luiz
Zogahib, durante a ministração da palestra “Os outros Poderes e a Implantação
da Gestão Única do RPPS”, chamou a atenção dos representantes dos demais entes
federativos para a importância do fortalecimento das gestões previdenciárias
com a unificação, em suas folhas de pagamentos, dos poderes legislativos e
judiciários.
Zogahib, durante a ministração da palestra “Os outros Poderes e a Implantação
da Gestão Única do RPPS”, chamou a atenção dos representantes dos demais entes
federativos para a importância do fortalecimento das gestões previdenciárias
com a unificação, em suas folhas de pagamentos, dos poderes legislativos e
judiciários.
“Essa migração garante o fortalecimento da
gestão previdenciária do Amazonas, que atende às prerrogativas constitucionais,
quando determina que haja apenas um único regime de previdência no Estado”,
defendeu Zogahib.
gestão previdenciária do Amazonas, que atende às prerrogativas constitucionais,
quando determina que haja apenas um único regime de previdência no Estado”,
defendeu Zogahib.
Vale lembrar que o TJAM e TCE assinaram, no
final de maio, e o MPE-AM, em junho, o termo de comprometimento de migrar para
a Amazonprev a folha de pagamentos dos seus inativos, aposentados e pensionistas.
A medida foi fator decisivo para a emissão do Certificado de Regularidade
Previdenciária que, entre outros benefícios, torna o estado apto a receber
repasses federais e contrair financiamentos e empréstimos com a União. O CRP da
Amazonprev tem validade até o dia 4 de janeiro de 2020.
final de maio, e o MPE-AM, em junho, o termo de comprometimento de migrar para
a Amazonprev a folha de pagamentos dos seus inativos, aposentados e pensionistas.
A medida foi fator decisivo para a emissão do Certificado de Regularidade
Previdenciária que, entre outros benefícios, torna o estado apto a receber
repasses federais e contrair financiamentos e empréstimos com a União. O CRP da
Amazonprev tem validade até o dia 4 de janeiro de 2020.
Com o ingresso dos órgãos dos demais poderes à
administração previdenciária da Amazonprev, passaram a fazer parte dos inativos
da instituição: do TJAM – Aposentados (384), Pensionistas (251); do TCE –
Aposentados (242), Pensionistas (42); e do MPE: Aposentados (81) e Pensionistas
(63).
administração previdenciária da Amazonprev, passaram a fazer parte dos inativos
da instituição: do TJAM – Aposentados (384), Pensionistas (251); do TCE –
Aposentados (242), Pensionistas (42); e do MPE: Aposentados (81) e Pensionistas
(63).
Referência
nacional – “Podemos dizer que o Amazonas está dentro daqueles estados
que estão na vanguarda, pois muitos ainda não estão nesse estágio de
centralização – algo que julgamos de extrema importância para a melhoria da
gestão dos regimes próprios”, pontuou o secretário adjunto de Previdência do
Ministério da Economia, Narlon Gutierre.
nacional – “Podemos dizer que o Amazonas está dentro daqueles estados
que estão na vanguarda, pois muitos ainda não estão nesse estágio de
centralização – algo que julgamos de extrema importância para a melhoria da
gestão dos regimes próprios”, pontuou o secretário adjunto de Previdência do
Ministério da Economia, Narlon Gutierre.
Já o secretário nacional dos Regimes Próprios
de Previdência Social (RPPS), Alexandre Rodrigues, afirmou que é exitoso o
trabalho de migração da folha de pagamento dos inativos dos Poderes para a
administração única da Amazonprev.
de Previdência Social (RPPS), Alexandre Rodrigues, afirmou que é exitoso o
trabalho de migração da folha de pagamento dos inativos dos Poderes para a
administração única da Amazonprev.
“Nós vemos com muito bons olhos e ficamos
felizes de o Amazonas conseguir implementar essa gestão única e, com certeza,
vão melhorar os processos de benefícios de um único Regime Próprio”, observou.
felizes de o Amazonas conseguir implementar essa gestão única e, com certeza,
vão melhorar os processos de benefícios de um único Regime Próprio”, observou.
Fonte: AMAZONPREV
Foto: Divulgação
