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Moraes nega pedido de Bolsonaro para comparecer à posse de Trump nos EUA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, que ocorrerá na próxima segunda-feira. A decisão acompanha o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou tratar-se de um “interesse privado”.

O ex-presidente está com o passaporte apreendido desde fevereiro por determinação de Moraes, em decorrência da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele foi indiciado no caso em novembro, mas nega as acusações.

Na semana passada, a defesa do ex-presidente apresentou ao STF um convite para a cerimônia de posse e solicitou autorização para a viagem. Moraes, então, exigiu a comprovação do convite, já que havia sido apresentado apenas um e-mail. Na segunda-feira, a defesa alegou que o próprio e-mail constituía o convite e que o endereço remetente era utilizado pela organização do evento.

Contudo, Moraes considerou que a defesa não cumpriu a determinação, “pois não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo presidente eleito dos EUA”.

O ministro também destacou que, no inquérito que apura a trama golpista, após a suposta tentativa de golpe, “diversos investigados passaram a sair do país, sob as mais variadas justificativas (férias ou descanso), como no caso do ex-presidente”, justificando a imposição da medida de proibição de ausentar-se do país e a consequente apreensão do passaporte.

A decisão segue o entendimento da PGR. Na quarta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o pedido “esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do presidente da República do país norte-americano”.

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