Ele e o primo teriam recebido vantagens indevidas de R$ 500 mil
O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e
seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela
força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de
Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização
criminosa.
seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela
força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de
Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização
criminosa.
As investigações indicaram que o envolvimento
de Baldy e do seu primo, com as práticas criminosas, começou com a
intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social (OS)
Pró-Saúde, por prestação de serviços de gestão do Hospital de Urgência da
Região Sudoeste (Hurso), em Goiás. A unidade foi administrada pela OS entre
2010 e 2017.
de Baldy e do seu primo, com as práticas criminosas, começou com a
intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social (OS)
Pró-Saúde, por prestação de serviços de gestão do Hospital de Urgência da
Região Sudoeste (Hurso), em Goiás. A unidade foi administrada pela OS entre
2010 e 2017.
Segundo o MPF, havia pagamentos em atraso por
parte do governo do estado de Goiás e os primos usaram da influência de Baldy,
que à época era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores
fossem liberados à Pró-Saúde. Em contrapartida, receberam vantagens indevidas
que somaram R$ 500 mil. De acordo com as investigações, os valores foram pagos
em dinheiro na cidade de Goiânia.
parte do governo do estado de Goiás e os primos usaram da influência de Baldy,
que à época era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores
fossem liberados à Pró-Saúde. Em contrapartida, receberam vantagens indevidas
que somaram R$ 500 mil. De acordo com as investigações, os valores foram pagos
em dinheiro na cidade de Goiânia.
Ainda nas apurações, o MPF identificou
diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou
colaborador nas investigações, Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. As mensagens
mostravam a interferência prometida e os encontros realizados para a entrega do
dinheiro. Além disso, houve várias ligações telefônicas entre os acusados em
datas correspondentes aos fatos narrados.
diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou
colaborador nas investigações, Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. As mensagens
mostravam a interferência prometida e os encontros realizados para a entrega do
dinheiro. Além disso, houve várias ligações telefônicas entre os acusados em
datas correspondentes aos fatos narrados.
O MPF informou também que, após o sucesso do
primeiro acerto, Baldy e Rodrigo continuaram com a prática de crimes, fazendo
intermediação para a contratação de empresa constituída pelos ex-funcionários
da Pró-Saúde. Foram identificadas, ainda, fraudes em licitações promovidas pela
Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
primeiro acerto, Baldy e Rodrigo continuaram com a prática de crimes, fazendo
intermediação para a contratação de empresa constituída pelos ex-funcionários
da Pró-Saúde. Foram identificadas, ainda, fraudes em licitações promovidas pela
Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“O esquema contava com a indicação de aliados
de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir
daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de
vantagens indevidas aos agentes públicos”, afirmou o MPF.
de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir
daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de
vantagens indevidas aos agentes públicos”, afirmou o MPF.
As investigações apontaram que a fraude na
Juceg teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido
indicado por Baldy ao cargo. A denúncia indica que Lousa se associou aos
propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e
recebendo dinheiro em espécie, assim como Baldy. O afastamento do sigilo
bancário comprovou a participação de outros dois funcionários da junta
comercial no recebimento de propina, diretamente em suas conta correntes.
Juceg teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido
indicado por Baldy ao cargo. A denúncia indica que Lousa se associou aos
propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e
recebendo dinheiro em espécie, assim como Baldy. O afastamento do sigilo
bancário comprovou a participação de outros dois funcionários da junta
comercial no recebimento de propina, diretamente em suas conta correntes.
Os investigadores identificaram diversas
mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que
demonstram a negociação com Baldy e Lousa, e ainda e-mails com provas do
direcionamento da licitação antes mesmo do início dos procedimentos. As
cobranças pelos pagamentos de propinas permaneceram até o início de 2019.
mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que
demonstram a negociação com Baldy e Lousa, e ainda e-mails com provas do
direcionamento da licitação antes mesmo do início dos procedimentos. As
cobranças pelos pagamentos de propinas permaneceram até o início de 2019.
Conforme a denúncia, o esquema foi replicado
na Funasa que, à época dos fatos, era presidida por Rodrigo Dias, também
indicado ao posto por Alexandre Baldy. De acordo com o MPF, a operacionalização
neste caso foi mais complexa e contou com a descentralização da contratação da
empresa pela Fiocruz, por meio da Fundação de Apoio Fiotec.
na Funasa que, à época dos fatos, era presidida por Rodrigo Dias, também
indicado ao posto por Alexandre Baldy. De acordo com o MPF, a operacionalização
neste caso foi mais complexa e contou com a descentralização da contratação da
empresa pela Fiocruz, por meio da Fundação de Apoio Fiotec.
Para o MPF, Rodrigo Dias teve participação
direta e não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada. Antes
disso, tinha pedido à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos. Após a
celebração do contrato pediu ampliação do seu escopo para aumentar o valor pago
à empresa.
direta e não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada. Antes
disso, tinha pedido à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos. Após a
celebração do contrato pediu ampliação do seu escopo para aumentar o valor pago
à empresa.
Prisão
Alexandre Baldy, que pediu afastamento do
cargo de secretário de transportes metropolitanos do estado de São Paulo, foi
preso, no dia 6 de agosto, na Operação Dardanários, deflagrada pelo MPF e pela Polícia
Federal (PF). No mesmo dia foram presos Rafael Lousa e o pesquisador da Fiocruz
Guilherme Franco Neto. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 7ª
Vara Federal do Rio de Janeiro.
cargo de secretário de transportes metropolitanos do estado de São Paulo, foi
preso, no dia 6 de agosto, na Operação Dardanários, deflagrada pelo MPF e pela Polícia
Federal (PF). No mesmo dia foram presos Rafael Lousa e o pesquisador da Fiocruz
Guilherme Franco Neto. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 7ª
Vara Federal do Rio de Janeiro.
À época, Baldy afirmou, por meio de sua
assessoria, que a prisão foi desnecessária e exagerada por se tratar
de fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais ele afirma não ter
participado.
assessoria, que a prisão foi desnecessária e exagerada por se tratar
de fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais ele afirma não ter
participado.
No dia seguinte, o ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura dos três e ainda de Rodrigo
Dias.
Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura dos três e ainda de Rodrigo
Dias.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Valter Campanato
