Unidade faz parte do processo de interiorização de migrantes no Amazonas
Acolhimento de passagem para refugiados e migrantes em processo de interiorização para outros estados do Brasil, o novo posto do Alojamento de Trânsito de Manaus (ATM) foi inaugurado nesta sexta-feira (08/07) pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). A unidade fica localizada na avenida Torquato Tapajós, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus, e oferece acomodações para até 300 pessoas.
O Governo do Amazonas atua na Operação Acolhida em conjunto com a União, Exército e agências da Organização das Nações Unidas (ONU), com objetivo de gerir a ação, disponibilizando abrigos, pessoal e demais espaços para o funcionamento da presente operação no estado.
“Esse espaço visa dar um atendimento humanitário aos migrantes venezuelanos. Aqui, nossos parceiros vão estar diuturnamente prestando atendimento a essas pessoas no sentido de interiorizar os refugiados e migrantes que chegam na capital amazonense”, disse o secretário Emerson Lima, titular da Sejusc.
Presente na cerimônia de inauguração, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão no Amazonas, Michèle Corbi, disse que o espaço garante direito de refúgio previsto na Constituição e em normas internacionais.
“A política de interiorização busca dar melhores condições de vida a esses refugiados que chegam, em especial da Venezuela, para que eles possam ter oportunidade de emprego, possam se reunir com seus familiares, conhecidos que estão em outras partes do país. Esse alojamento é uma peça fundamental nesse processo”, afirmou.
Mecanismos
Outros espaços coordenados pela Sejusc são o Posto de Recepção e Apoio (PRA), que é um albergue para migrantes e refugiados e também oferece alguns serviços, tais como refeições e lavanderia; Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig), local cedido pelo Estado onde o Exército e as agências atuam para a retirada de documentação da população emigrante e refugiada.
O Governo, por meio da Sejusc, ampliou as salas do Pitrig, onde atuam a Polícia Federal e Receita Federal, com o intuito de agilizar e aumentar os atendimentos diários para esta população.
Apoio
Estruturado para viabilizar a interiorização de pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos para outras cidades do Brasil, o ATM já auxiliou cerca de 21 mil pessoas a se deslocarem para 24 estados do país desde que foi inaugurado pela Operação Acolhida, em julho de 2019.
Em trabalho conjunto com o Ministério da Cidadania, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) atua na gestão do alojamento, em parceria com a Associação Adventista de Administração Recursos Assistenciais (Adra). O Governo do Amazonas fornece as instalações, e a Agência da ONU para as Migrações (OIM) e a Operação Acolhida fornecem passagens de avião e apoio logístico.
Resposta humanitária
Na resposta humanitária a pessoas refugiadas e migrantes venezuelanas no Amazonas, a Sejusc atua em parceria com a ACNUR, OIM, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ADRA, Visão Mundial, Hermanitos, Cruz Vermelha Brasileira (CICV), SOS Aldeias Infantis, AVSI e Instituto Mana, e Ministério da Cidadania.
“O ACNUR e a OIM parabenizam o Governo do Amazonas e a Sejusc pela reforma e cessão para a Operação Acolhida do prédio que vai abrigar o Alojamento de Trânsito de Manaus”, afirmaram as representantes presentes no evento, Sara Angheleddu, do ACNUR, e Jaqueline Almeida, da OIM.
Fonte: Sejusc
Foto: Raine Luiz
