O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido como relator da ação movida pelo partido Novo que busca anular a decisão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, de suspender a rede social X no Brasil.
Na segunda-feira (2/9), a Primeira Turma do STF, da qual Nunes Marques não faz parte, ratificou por unanimidade a decisão de Moraes. No mesmo dia, o partido Novo entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) com pedido liminar no STF contra a decisão de Moraes.
Recentemente, Moraes ordenou a suspensão do X no Brasil devido à ausência de um representante legal da plataforma no país. A empresa não atendeu à intimação do STF para nomear um representante legal no Brasil em até 24 horas, o que levou à suspensão.
A decisão foi criticada publicamente por Elon Musk, dono do X.
Especialistas consideram improvável que Nunes Marques reverta uma decisão já confirmada por um colegiado do STF.
Informações do Metrópoles.
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