Brasil, um país laico, de sistema democrático conquistado em 1988. Cria a nossa Constituição Federal visando reconstruir uma democracia íntegra perdida, instaurar direitos e promover liberdade. Porém, um sistema falho e que durante muitos anos viveu e vive plenamente a interesse privado do que público.
Hoje, no Brasil, há muitos desafios no combate a raiz da corrupção e também para se recuperar de sua pior recessão (durante 2015 a 2017). Será que é possível o país chegar a um nível superior, o qual nunca alcançou?
O governo atual enfrenta na sua caminhada um país no caos, com divididas exorbitantes e com a taxa de homicídios assustadora. Um país reflexo da corrupção, de uma democracia manchada e deturpada. Um Brasil reflexo por governos medíocres e sem um plano de ação excepcional, o que nunca houve de fato.
O estudo aqui é para mostrar o que os antigos governantes deixaram de herança, o que foi feito pelo atual nesses quase dois anos e o que ainda precisa mudar. É de interesse público uma reviravolta, uma revolução em um governo de retórica e cheio de velha política.
Segundo dados oficiais, o governo brasileiro gastava cerca de 6% do PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) contra 5,5% da média dos países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na EDUCAÇÃO. Então, por que de toda a América Latina, o Brasil só ia melhor do que a República Dominicana no PISA, principal avaliação educacional internacional?
Na economia, o país enfrentou 3 anos seguidos de retrocesso no PIB per capita e conforme Rebeca de La Rocque Palis (coordenadora de conta nacionais do IBGE, em 2018), esse resultado significa empobrecimento. E mesmo com um crescimento pequeno de 1% em 2018, o Brasil continuou sendo o terceiro pior crescimento da América Latina, atrás apenas da Argentina e da Venezuela, ambos enfrentando uma profunda crise econômica. A inflação em 2016 chegou a 6,29%, uma porcentagem que o atual governo já conseguiu abater fazendo ficar em 0,10% em outubro de 2019, a menor taxa desde 1998. Além disso, em 2016 a indústria caiu de 10 pra -6,6% , o que ocasiona perda de empregos. Ao falar disso, a taxa de desemprego chegou a quase 12%, só não foi pior que a do Haiti, em relação aos países da America Latina em 2017.
Dessa forma, o Brasil teve cerca de 50 milhões de pessoas – um quarto de sua população – vivendo na linha de pobreza, com renda familiar inferior a R$ 387, segundo levantamento de dezembro de 2017 do IBGE, com base em dados de 2016. Há ainda uma história sustentada que os antigos governos tiraram o Brasil da pobreza e da miséria, mas o que pode ser considerado então isto diante de fatos extremamente miseráveis para um país considerado tão rico? Pode-se considerar um desempenho nesse combate dos antigos governos, contudo, o Brasil não se sustentou com essa linha de mediocridade e esteve muitas vezes aquém de países emergentes.
Sobre a saúde, indubitavelmente, o caos que vivemos no sistema hoje e as grandes dificuldades enfrentadas no meio da crise pandêmica tem origem e custou muitos leitos. O total descaso com o sistema de saúde brasileiro gera um forte sentimento de repulsa, os grandes roubos feriram um direito básico do cidadão assegurado pela constituição. Nos anos entre 2016-2017, mais de 8 mil unidades públicas foram desativadas, apenas 3,6% do orçamento do governo federal, no ano de 2018, foi destinado à saúde. A proporção está bem abaixo da média mundial, de 11,7%, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde).
E para fechar sobre o cenário patético em que os mais prejudicados é a população, devido a má-gestão de governantes: O Brasil alcançou o nono lugar de países mais perigosos do mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde em 2016.
Mas o que resta ao povo? A quem se deve recorrer? Em que se deve acreditar?
Diante à falas populistas de vários governos, antigos e atuais, o povo acredita sempre em um novo. Foi com sentimento de medo e esperança que o Brasil apostou na mudança histórica pondo na Presidência um líder da direita, Jair Messias Bolsonaro.
Durante seus mais de trezentos dias de governo conseguiu mostrar ao povo que as coisas poderiam melhorar, será que essa história irá se sustentar?
Mais de 760.000 empregos formais criados desde o início do atual governo, o que com a crise pandêmica já afetou. Além do 13º do Bolsa Família, Projeto Future-se (Ampliando os investimentos em educação), Abertura do mercado da aviação barateando passagens internacionais. A Lei da liberdade econômica, que entre muitos avanços dispensa alvará de funcionamento para atividades de baixo risco como salão de beleza, escola de línguas, borracharias, barbearia, trouxe vitória ao povo. Queda recorde de homicídios que em 10 meses foi publicado menos 22% DE ASSASSINATOS, quase 8 mil vidas salvas e a redução no número de estupros. Também houve recorde de apreensão de drogas. Juros em mínima histórica de 5%. Acordos históricos, como o de livre comércio Mercosul-União Europeia, após 20 anos de negociações, o que representará um grande aumento da produtividade e elevará o PIB brasileiro em US$ 87,5 a 125 bilhões de dólares em 15 anos) e a aprovação da Nova Previdência que trouxe confiança ao mercado internacional gerando milhões de investimentos. Tudo isso acarreta ao crescimento, o que sustenta a aprovação do brasileiro ao atual governo.
O Brasil passou a possuir apenas 22 ministérios, cortando gastos desnecessários, pondo também para dirigir pessoas qualificadas ao cargo, o que antes era feito pelo que conhecemos como “Troca de favores”. São mais de 200 ações feitas, alcançadas e de grande prestigio à população. MPs, PLs, Leis que beneficiam a todos, inclusive honram muitas mulheres como a : “Lei 13.827 de 13.05.2019 – Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para autorizar, nas hipóteses que especifica, a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou a seus dependentes, e para determinar o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça”; A “Lei 13.894 de 4 de abril de 2020 – Altera o art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer como medidas protetivas de urgência frequência do agressor a centro de educação e de reabilitação e acompanhamento psicossocial”, dentre outras.
Ainda precisa-se de mais, necessita-se de mais. Os primeiros passos foram dados, até mais que o previsível, o que fica é a pergunta: Chegou realmente o nosso momento de triunfo ou esses passos irão se desviar?
Por fim, hoje, o Brasil enfrenta mais uma crise de pandemia do vírus, de polêmicas, demissões no governo. São muitos os pós e os contras, uma difícil história. O que podemos esperar em meio a tudo isso? Brasileiros não querem mais um país instável, não querem a velha politicagem e, ousadamente, garanto que se o discurso e essas ações de constante crescente escondem a outra face, ela caíra. O Brasileiro não ficará dormindo, pois a nação acordou! Hoje se espera e se cobra um país digno de orgulho, de transparência e o respeito pela nossa suada democracia.
Texto: Maria Eduarda Borges
