O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região determinou a retomada na segunda-feira (08/06) das obras essenciais no Campo de Azulão, onde opera a empresa de gás natural Eneva e suas subcontratadas.
Após analisar as considerações do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado e as medidas adotadas pela empresa, a desembargadora Solange Maria Santiago Morais concluiu que é possível a retomada das atividades da empresa, como já acontece em outros segmentos da economia do Estado, desde que continuem sendo observadas medidas de proteção a saúde dos trabalhadores e sejam atendidos os requisitos das autoridades de saúde.
A decisão aponta que a empresa deverá continuar adotando, entre outras, medidas como higienização e descontaminação do Campo de Azulão, inclusive espaços internos e externos da unidade, para prosseguimento das suas atividades essenciais.
As medidas de saúde e segurança adotadas pela empresa estão de acordo com as medidas apontadas pelos procuradores Jorsinei Dourado e Adriana Cutrim, pelo promotor Daniel Menezes e defensores Bruno Fiorin e Murilo Monte, que haviam ingressado com a ação na Justiça do Trabalho.
A Eneva já realizou a testagem para Covid-19 em todos os trabalhadores do Campo de Azulão, independentemente de apresentarem sintomas.
A desembargadora destacou também que não há como atribuir exclusivamente à empresa responsabilidade pela proliferação do coronavírus nas dependências da obra e nos municípios, bem como a ocorrência de eventuais desmoronamentos na obra parada e prejuízos de ordem financeira para toda a população com a paralisação total das atividades essenciais.
Sobre o Campo de Azulão
A obra no Campo de Azulão vai viabilizar a produção de gás natural para gerar energia ao estado de Roraima e, por isso, é considerada essencial. A obra vai chegar a cerca de 1.000 empregos diretos na região no ápice dos trabalhos.
