O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta
segunda-feira (21) a criação de um banco de dados nacional de estudantes que
vai reunir informações para subsidiar a emissão da carteira de estudante
gratuita, a ID Estudantil.
 O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) foi
formalizado em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União
(DOU). Entre as informações que deverão ser disponibilizadas no banco de dados
estão: dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de
ensino; a matrícula e a frequência do aluno; o histórico escolar do estudante;
além de outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a
execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.
 Segundo o MEC, que será o gestor dos dados,
caberá às instituições de ensino, da educação básica, profissional e
tecnológica e superior, indicarem um representante para abastecer o sistema.

 ID Estudantil

 O MEC frisou que as informações que estarão na
ID Estudantil são: nome completo do estudante, foto recente, número do CPF,
data de nascimento do aluno, nível e modalidade de educação e ensino, além do
prazo de validade, que constará apenas nas carteiras físicas.
 “As carteiras digitais, que serão
disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas, nas agências da
Caixa Econômica Federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a
instituição de ensino. As de outras entidades serão válidas até 31 de março do
ano seguinte”, disse o MEC.
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