Pesquisadores podem dormir sossegados”, afirmou ministro
O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de
pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) estão garantidos até o fim do ano.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de
pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) estão garantidos até o fim do ano.
Segundo a pasta, foi efetuada a
suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das
bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse
total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN)
nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.
suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das
bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse
total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN)
nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.
O restante, R$ 156,9 milhões, será
disponibilizado por meio de portaria que deverá ser
assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos
próximos dias.
disponibilizado por meio de portaria que deverá ser
assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos
próximos dias.
Para 2020, a proposta de lei orçamentária já
prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir,
segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu
devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que
destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.
prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir,
segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu
devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que
destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.
“Havia uma preocupação muito grande com o
pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde
iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”,
disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu
também até o final do ano”.
pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde
iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”,
disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu
também até o final do ano”.
CNPq e Capes
Marcos Pontes reiterou seu posicionamento
contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada
ao Ministério da Educação (MEC).
contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada
ao Ministério da Educação (MEC).
“Recebemos a proposta do MEC com relação a
esses estudos de junção
da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência,
como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho
administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a
Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é
extremamente improvável”.
esses estudos de junção
da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência,
como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho
administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes. “Vamos ter uma reunião com a
Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é
extremamente improvável”.
No último dia 11, em sua conta no
Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à
fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país.
Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à
fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país.
Fonte: AgenciaBrasil
Foto: José Cruz