TCE

Pesquisadores podem dormir sossegados”, afirmou ministro

  O
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)
anunciou hoje (17) que os recursos para o pagamento das bolsas de
pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) estão garantidos até o fim do ano.
 Segundo a pasta, foi efetuada a
suplementação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 para pagamento das
bolsas para outubro, novembro e dezembro no valor de R$ 250 milhões. Desse
total, R$ 93 milhões serão disponibilizados por meio do Projeto de Lei (PLN)
nº 41, enviado ao Congresso Nacional em 15 de outubro.
 O restante, R$ 156,9 milhões, será
disponibilizado por meio de portaria que deverá ser
assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nos
próximos dias.
 Para 2020, a proposta de lei orçamentária já
prevê recursos para as atividades do CNPq e o problema não deve se repetir,
segundo o ministério. De acordo com a pasta, a situação deste ano ocorreu
devido ao orçamento insuficiente da lei orçamentária aprovada em 2018 que
destinou recursos inferiores ao que era necessário para o CNPq.
 “Havia uma preocupação muito grande com o
pagamento das bolsas do CNPq. São 84 mil pesquisadores desde
iniciação científica até pesquisadores seniores na espera desse resultado”,
disse o ministro Marcos Pontes. “Os pesquisadores podem dormir sossegados e eu
também até o final do ano”.

 CNPq e Capes

 Marcos Pontes reiterou seu posicionamento
contrário a uma eventual fusão entre o CNPq, subordinado à sua pasta, e a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada
ao Ministério da Educação (MEC).
 “Recebemos a proposta do MEC com relação a
esses estudos de junção
da Capes com o CNPq e uma resultante ficando no MEC. É possível a convivência,
como já tem sido, das duas agências, cada uma com sua tarefa e um trabalho
administrativo de gestão para reduzir os custos”, afirmou Pontes.  “Vamos ter uma reunião com a
Educação para discutir quais serão os destinos, mas a junção das duas é
extremamente improvável”.
 No último dia 11, em sua conta no
Twitter, Marcos Pontes afirmou que a posição do MCTIC era contrária à
fusão, pois seria prejudicial ao desenvolvimento científico do país. 
Foto: José Cruz