Nesta
quarta-feira (04) a discussão em torno da mensagem do governo para a
contratação de servidores terceirizados como temporários agitou a sessão de
votação da Assembleia Legislativa do Amazonas. A Mensagem Governamental
n°148/2019 foi aprovada com 18 votos favoráveis a matéria. Para a deputada
Joana Darc (PL) está é a solução mais viável a curto prazo para que os
servidores terceirizados da saúde não sejam mais escravizados pelas empresas
que deixam de pagar devidamente os seus funcionários.
quarta-feira (04) a discussão em torno da mensagem do governo para a
contratação de servidores terceirizados como temporários agitou a sessão de
votação da Assembleia Legislativa do Amazonas. A Mensagem Governamental
n°148/2019 foi aprovada com 18 votos favoráveis a matéria. Para a deputada
Joana Darc (PL) está é a solução mais viável a curto prazo para que os
servidores terceirizados da saúde não sejam mais escravizados pelas empresas
que deixam de pagar devidamente os seus funcionários.
“Esta
solução proposta pelo governo, foi construída há vários meses e está
amparada pela legalidade. A alteração da lei que trata dos contratos
temporários de excepcional interesse público vai garantir que não exista mais o
calote ao trabalhador. Não podemos e nem devemos polemizar o assunto, tendo em
vista que vários trabalhadores precisam receber seus pagamentos de forma regular”,
informou a deputada.
solução proposta pelo governo, foi construída há vários meses e está
amparada pela legalidade. A alteração da lei que trata dos contratos
temporários de excepcional interesse público vai garantir que não exista mais o
calote ao trabalhador. Não podemos e nem devemos polemizar o assunto, tendo em
vista que vários trabalhadores precisam receber seus pagamentos de forma regular”,
informou a deputada.
A
deputada ressaltou que o projeto é seguro e além de beneficiar o
trabalhador que hoje está sem receber seu salário, a medida também vai trazer
economia para para os cofres públicos. “Nós aprimoramos uma lei que já
existe e garantindo que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos, e
ainda trazendo economia para o Estado, pois quando o Governo tem contrato com
uma empresa, ele custeia os encargos, o lucro da empresa, e os custos do
trabalhador. Fazendo a contratação direta o Estado economiza nesses
custos e ainda garante os direitos desses servidores. Por tanto teremos mais
benefícios e garantias para o trabalhador, garantias para população que usufrui
do serviço público de saúde e será dado fim nesse problema que se arrasta por
muitos anos no Amazonas”, declarou a parlamentar.
deputada ressaltou que o projeto é seguro e além de beneficiar o
trabalhador que hoje está sem receber seu salário, a medida também vai trazer
economia para para os cofres públicos. “Nós aprimoramos uma lei que já
existe e garantindo que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos, e
ainda trazendo economia para o Estado, pois quando o Governo tem contrato com
uma empresa, ele custeia os encargos, o lucro da empresa, e os custos do
trabalhador. Fazendo a contratação direta o Estado economiza nesses
custos e ainda garante os direitos desses servidores. Por tanto teremos mais
benefícios e garantias para o trabalhador, garantias para população que usufrui
do serviço público de saúde e será dado fim nesse problema que se arrasta por
muitos anos no Amazonas”, declarou a parlamentar.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Joana D’arc
Foto: Fábio Romão
