A Petrobras comunicou hoje (30) ter
concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal
brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária
Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações
nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao
Estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás
natural no Uruguai.
concluído a devolução das concessões da distribuidora de gás que a estatal
brasileira mantinha no Uruguai ao governo uruguaio. Segundo nota, a subsidiária
Petrobras Uruguay Sociedad Anónima de Inversiones (Pusai) transferiu suas ações
nas empresas Distribuidora de Gas de Montevideo S.A. (DGM) e Conecta S.A. ao
Estado uruguaio. Com isso, a Petrobras sai do segmento de distribuição de gás
natural no Uruguai.
Segundo a Petrobras, a operação ocorreu por
meio de um acordo, em conformidade com as negociações realizadas entre o
presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, e o presidente da companhia, Roberto
Castello Branco, conforme foi divulgado em 16 de julho.
meio de um acordo, em conformidade com as negociações realizadas entre o
presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, e o presidente da companhia, Roberto
Castello Branco, conforme foi divulgado em 16 de julho.
Atuação
A atuação da Petrobras no Uruguai começou em
2004, quando assinou contratos de concessão da Conecta, e, em 2006, assinou
contratos com a DGM. Desde então, segundo informou a Petrobras, o cenário para
o setor de distribuição de gás no Uruguai se alterou de maneira drástica,
provocado por mudanças nas condições de importação do gás argentino, que se
tornou única fonte de abastecimento para o país.
2004, quando assinou contratos de concessão da Conecta, e, em 2006, assinou
contratos com a DGM. Desde então, segundo informou a Petrobras, o cenário para
o setor de distribuição de gás no Uruguai se alterou de maneira drástica,
provocado por mudanças nas condições de importação do gás argentino, que se
tornou única fonte de abastecimento para o país.
As alterações provocaram restrições ao
abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das
distribuidoras no Uruguai. O problema se agravou a partir de 2008, com o preço
de importação do gás argentino para o Uruguai sendo multiplicado por oito no
período de 2005 a 2015.
abastecimento e desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos das
distribuidoras no Uruguai. O problema se agravou a partir de 2008, com o preço
de importação do gás argentino para o Uruguai sendo multiplicado por oito no
período de 2005 a 2015.
A situação piorou quando o governo abandonou o
projeto de construção de uma planta regaseificadora, que poderia resolver o
problema do abastecimento, segundo a Petrobras. A fábrica diminuiria as
incertezas e riscos relacionados à importação do gás da Argentina. De acordo
com a Petrobras, desde o início das concessões, as perdas somavam US$ 116
milhões.
projeto de construção de uma planta regaseificadora, que poderia resolver o
problema do abastecimento, segundo a Petrobras. A fábrica diminuiria as
incertezas e riscos relacionados à importação do gás da Argentina. De acordo
com a Petrobras, desde o início das concessões, as perdas somavam US$ 116
milhões.
Arbitragem
A Petrobras informou que, em relação à
arbitragem internacional envolvendo a distribuidora de gás Conecta S.A, a
reivindicação da subsidiária da estatal contra o governo do Uruguai foi
atendida somente em parte, na medida em que decidiu que o Estado uruguaio teria
de revisar o contrato de concessão integralmente.
arbitragem internacional envolvendo a distribuidora de gás Conecta S.A, a
reivindicação da subsidiária da estatal contra o governo do Uruguai foi
atendida somente em parte, na medida em que decidiu que o Estado uruguaio teria
de revisar o contrato de concessão integralmente.
Os pedidos de rescisão antecipada do contrato
de concessão feito pela Conecta foram rejeitados pela Corte Arbitral. Segundo o
tribunal, as medidas tomadas pela Argentina a partir de 2004 levaram a um
aumento no preço do gás natural e à redução nos volumes disponíveis para o
Uruguai, constituindo “circunstâncias graves e imprevistas” que afetaram a
equação econômico-financeira da concessão.
de concessão feito pela Conecta foram rejeitados pela Corte Arbitral. Segundo o
tribunal, as medidas tomadas pela Argentina a partir de 2004 levaram a um
aumento no preço do gás natural e à redução nos volumes disponíveis para o
Uruguai, constituindo “circunstâncias graves e imprevistas” que afetaram a
equação econômico-financeira da concessão.
As operações da Petrobras no Uruguai, que
começaram no setor de gás natural, incluíam a distribuição e comercialização de
combustíveis, lubrificantes e combustíveis.
começaram no setor de gás natural, incluíam a distribuição e comercialização de
combustíveis, lubrificantes e combustíveis.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fernando Frazão
