“A cada
dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no
Brasil “
dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal no
Brasil “
A informação é do Relógio da Violência do
Instituto Maria da Penha. Outro número impressionante: uma mulher é vítima de
arma de fogo a cada dois minutos aqui no
País. Mais um dado: em 2019, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas
registrou 17 casos de feminicídio em todo o estado, sendo 12 na capital e 5 no
interior.
Instituto Maria da Penha. Outro número impressionante: uma mulher é vítima de
arma de fogo a cada dois minutos aqui no
País. Mais um dado: em 2019, a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas
registrou 17 casos de feminicídio em todo o estado, sendo 12 na capital e 5 no
interior.
Diante desse cenário, a deputada Dra. Mayara
Pinheiro Reis (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL), para disponibilizar na
internet, uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra
mulher.
Pinheiro Reis (PP) apresentou um Projeto de Lei (PL), para disponibilizar na
internet, uma lista de pessoas condenadas por crimes de violência contra
mulher.
“Esse
projeto visa possibilitar às mulheres o acesso às informações mais precisas
sobre as pessoas recém-conhecidas com quem se relacionam, diminuindo os riscos
à violência. A ideia também é coibir os infratores, tanto pela divulgação das
informações quanto pela proibição de nomeação para cargos comissionados na
administração direta ou indireta. Com políticas públicas direcionadas vamos
combater este sério problema social”, concluiu a deputada.
projeto visa possibilitar às mulheres o acesso às informações mais precisas
sobre as pessoas recém-conhecidas com quem se relacionam, diminuindo os riscos
à violência. A ideia também é coibir os infratores, tanto pela divulgação das
informações quanto pela proibição de nomeação para cargos comissionados na
administração direta ou indireta. Com políticas públicas direcionadas vamos
combater este sério problema social”, concluiu a deputada.
Qualquer cidadão poderá ter acesso ao
cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação
transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena. Ainda segundo o PL, a
lista estará disponibilizada para as policiais civil e militar, conselhos
tutelares, membros do ministério público e do poder judiciário e demais
autoridades a critério das Secretarias de Segurança Pública de Administração
Penitenciária .
cadastro, relativamente à identificação e foto dos agressores, desde a condenação
transitada em julgado até o fim do cumprimento da pena. Ainda segundo o PL, a
lista estará disponibilizada para as policiais civil e militar, conselhos
tutelares, membros do ministério público e do poder judiciário e demais
autoridades a critério das Secretarias de Segurança Pública de Administração
Penitenciária .
“Na verdade, essa propositura reforça o poder
do Estado no combate à violência contra mulher no Amazonas. Vamos atuar na
prevenção, investigação e na proteção dos direitos às mulheres. Nesse sentido,
a lei vem para somar e contribuir”,
ressaltou.
do Estado no combate à violência contra mulher no Amazonas. Vamos atuar na
prevenção, investigação e na proteção dos direitos às mulheres. Nesse sentido,
a lei vem para somar e contribuir”,
ressaltou.
A
criação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres pelo Estado é algo
relativamente novo, quando se verifica que
as próprias leis brasileiras, há cerca de mais ou menos cem anos, desempenhavam
papel legitimador de segregação e inferiorização do gênero feminino
criação de políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres pelo Estado é algo
relativamente novo, quando se verifica que
as próprias leis brasileiras, há cerca de mais ou menos cem anos, desempenhavam
papel legitimador de segregação e inferiorização do gênero feminino
O Projeto de Lei segue agora para análise nas
comissões da Aleam.
comissões da Aleam.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Mayara Pinheiro
Foto: Dhyeizo
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