O plenário da Câmara aprovou na noite desta
terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que
regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs),
além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o
Senado.
terça-feira (5) o projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Executivo), que
regulamenta as atividades de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs),
além de mudar penas de crimes com armas e outros temas. O texto segue para o
Senado.
A ampliação das categorias que têm direito a
porte de arma para o exercício de sua profissão serão definidos em um novo
projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder
Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara
se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi
resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto
sobre armas fosse votado nesta sessão.
porte de arma para o exercício de sua profissão serão definidos em um novo
projeto de lei, com urgência constituicional, que será apresentado pelo Poder
Executivo. A urgência constitucional resulta no trancamento da pauta da Câmara
se não for votado após 45 dias. A retirada do tema do PL votado nesta terça foi
resultado de um acordo do presidente Rodrigo Maia para garantir que o projeto
sobre armas fosse votado nesta sessão.
Após a aprovação do texto-base, os deputados aprovaram
uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que
25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira
emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre
Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.
uma emenda que especifica que o atirador esportivo, que deve ser maior do que
25 anos, apenas terá direito ao porte de arma cinco anos depois da primeira
emissão de registro. Na proposta apresentada pelo relator, deputado Alexandre
Leite (DEM-SP), o porte era concedido dois anos após a primeira emissão.
Fonte: Agencia Brasil
Foto: Fábio Rodrigues
