Presidente da Câmara admite que não há acordo quanto às privatizações
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste
ano, o Congresso Nacional precisa definir quais são suas prioridades, de forma
a evitar que, ao avançar sobre muitos temas, acabe por “embolar” todos os
temas. Na avaliação do deputado, o foco tem de estar no teto de gastos e na
reforma tributária.
Maia (DEM-RJ), alertou hoje (18) que, em função das eleições municipais deste
ano, o Congresso Nacional precisa definir quais são suas prioridades, de forma
a evitar que, ao avançar sobre muitos temas, acabe por “embolar” todos os
temas. Na avaliação do deputado, o foco tem de estar no teto de gastos e na
reforma tributária.
Ao ser perguntado, durante a palestra online
Brasil em Reforma, da 21ª Conferência Anual Santander, sobre as expectativas
com relação à privatização de estatais, em especial a da Eletrobras, o
presidente da Câmara disse que as duas casas legislativas não têm conseguido
chegar a um acordo sobre o assunto, e que “não fará muita diferença” privatizar
a empresa neste ou no próximo ano.
Brasil em Reforma, da 21ª Conferência Anual Santander, sobre as expectativas
com relação à privatização de estatais, em especial a da Eletrobras, o
presidente da Câmara disse que as duas casas legislativas não têm conseguido
chegar a um acordo sobre o assunto, e que “não fará muita diferença” privatizar
a empresa neste ou no próximo ano.
“Precisamos decidir quais são as prioridades
porque teremos eleições municipais. Avançar em muitos temas pode acabar
embolando todos os temas. Eu ficaria com a urgência do teto de gastos pelo
Senado, que é o que está combinado. E eu trabalharia, junto com o governo, com
o Senado e com a Câmara, na reforma tributária. Poderíamos trabalhar juntos
também para retomar o debate da reforma administrativa”, disse Maia.
porque teremos eleições municipais. Avançar em muitos temas pode acabar
embolando todos os temas. Eu ficaria com a urgência do teto de gastos pelo
Senado, que é o que está combinado. E eu trabalharia, junto com o governo, com
o Senado e com a Câmara, na reforma tributária. Poderíamos trabalhar juntos
também para retomar o debate da reforma administrativa”, disse Maia.
Segundo ele, as três propostas da reforma
tributária que tramitam no Congresso Nacional são convergentes. “Elas têm o
mesmo objetivo. Claro que a emenda constitucional tem impacto maior porque
amplia os impostos de municípios e de estados, organizando melhor os impostos
sobre bens e serviços. O que precisamos agora é construir caminhos para que
possamos aprovar ainda este ano pelo menos na Câmara a proposta”, disse.
tributária que tramitam no Congresso Nacional são convergentes. “Elas têm o
mesmo objetivo. Claro que a emenda constitucional tem impacto maior porque
amplia os impostos de municípios e de estados, organizando melhor os impostos
sobre bens e serviços. O que precisamos agora é construir caminhos para que
possamos aprovar ainda este ano pelo menos na Câmara a proposta”, disse.
Maia manifestou preocupação com a
competitividade do setor privado que, segundo ele, terá papel importante para a
recuperação do país e da economia após a pandemia.
competitividade do setor privado que, segundo ele, terá papel importante para a
recuperação do país e da economia após a pandemia.
Reforma
administrativa
Perguntado sobre se há ou não disposição entre
seus pares para avançar no debate da reforma administrativa, Maia disse que a
qualidade do gasto público é decisiva. “Não tem problema tributar se os
recursos entram no governo e são alocados em políticas que melhoram a qualidade
de vida do cidadão e na economia. Mas a gente precisa entender que o Estado foi
construído olhando os lobbies tanto do setor público como do privado. E esses
interesses acabaram prevalecendo em relação aos interesses da base da
sociedade”.
seus pares para avançar no debate da reforma administrativa, Maia disse que a
qualidade do gasto público é decisiva. “Não tem problema tributar se os
recursos entram no governo e são alocados em políticas que melhoram a qualidade
de vida do cidadão e na economia. Mas a gente precisa entender que o Estado foi
construído olhando os lobbies tanto do setor público como do privado. E esses
interesses acabaram prevalecendo em relação aos interesses da base da
sociedade”.
Nesse sentido, o presidente da Câmara defendeu
que os debates sobre o tema avancem, até pela compreensão que, segundo ele, o Parlamento
já tem de que a melhoria da gestão pública tem um peso importante também para a
valorização e o respeito à própria política.
que os debates sobre o tema avancem, até pela compreensão que, segundo ele, o Parlamento
já tem de que a melhoria da gestão pública tem um peso importante também para a
valorização e o respeito à própria política.
“Não estamos discutindo aqui a redução do
tamanho do Estado, até porque no curto prazo não parece uma coisa viável, mas a
qualidade do gasto público, o que é fundamental. Espero que o governo possa
compreender que essa não é uma matéria que vá gerar desgaste. Ao contrário,
mais de 70% da população espera uma reforma onde a gente olhe de fato a
qualidade do serviço público na ponta”, disse ao defender regras onde mérito,
valorização e qualidade do serviço público estejam dentro do ambiente do
servidor público.
tamanho do Estado, até porque no curto prazo não parece uma coisa viável, mas a
qualidade do gasto público, o que é fundamental. Espero que o governo possa
compreender que essa não é uma matéria que vá gerar desgaste. Ao contrário,
mais de 70% da população espera uma reforma onde a gente olhe de fato a
qualidade do serviço público na ponta”, disse ao defender regras onde mérito,
valorização e qualidade do serviço público estejam dentro do ambiente do
servidor público.
“Hoje, sem dúvida nenhuma, não há um estímulo
à progressão. Acho que as regras atuais não beneficiam um trabalho de melhoria
da qualidade do serviço público. Esse debate é fundamental. O dinheiro que
entra no serviço público precisa de um olhar, não igual ao do setor privado,
mas de um olhar de qualidade e de produtividade que, infelizmente, hoje não
existe no Estado brasileiro”, complementou.
à progressão. Acho que as regras atuais não beneficiam um trabalho de melhoria
da qualidade do serviço público. Esse debate é fundamental. O dinheiro que
entra no serviço público precisa de um olhar, não igual ao do setor privado,
mas de um olhar de qualidade e de produtividade que, infelizmente, hoje não
existe no Estado brasileiro”, complementou.
Fonte: Agencia Brasil
Foto:Najara Araújo
