TCE

O Prefeito de Coari, Adail Filho, por meio das Secretarias Municipais Adjuntas de Agroeconomia e Produção Rural e de Meio Ambiente, promoveu neste sábado, 20, a normatização do primeiro ordenamento pesqueiro do mapará no município. O projeto visa a exploração do peixe no Lago do Mamiá. A expectativa é que a pesca comercial do pescado seja realizada no período de 15 de julho a 15 de setembro, deste ano, ou até atingir a cota estabelecida de 300 toneladas.

As normas do ordenamento foram definidas em reunião com os pescadores e representantes da Colônia de Pescadores de Coari Z-56 e do Sindicato dos Pescadores de Coari, além de empresários do ramo de compra de pescado e autoridades locais.

De acordo com o secretário municipal de Governo e Cidadania Júlio Sales, o Acordo de Pesca do Mapará no Lago do Mamiá encerra um ciclo de discussões que teve início com a Semana Agroambiental, realizada em fevereiro deste ano, com a participação de diversos órgãos de controle e fiscalização dos Governos Federal e Estadual. A previsão agora é que este ordenamento sirva de exemplo para implementação de novos acordos de pesca em outros lagos de Coari.

Para o secretário municipal adjunto de Agroeconomia e Produção Rural Jacksoney Lima Rocha, o Acordo de Pesca do Mapará é um marco histórico no ordenamento pesqueiro de Coari e vai trazer muitos benefícios para os moradores e pescadores do Lago do Mamiá. “Além de gerar mais renda para os comunitários, também garante a conservação da espécie e contribui significativamente para o desenvolvimento econômico local”, destacou.

Na reunião deste sábado foram definidos o período da pesca comercial do mapará, o tamanho da área para a pesca e o valor mínimo que os pescadores vão comercializar o peixe. Na ocasião houve a criação do Comitê Organizador e de Fiscalização, bem como aplicação do regimento interno e afixação das placas de proibição da pesca irregular. Também foi entregue a Balsa de Fiscalização Ambiental, que ficará ancorada na entrada do Lago do Mamiá.

Só poderão pescar mapará os pescadores cadastrados que residem nas comunidades do Lago do Mamiá e nas comunidades Itapéua, Saubinha e Mato Grosso, conforme prevê o Acordo de Pesca. Será proibido a pesca comercial de pescadores não cadastrados. Os infratores terão os materiais e apetrechos apreendidos. Será permitido, porém, a pesca amadora pelo pescador artesanal de subsistência.

O vereador Keiton Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Coari e um dos participantes do encontro com os pescadores, enfatizou que o legislativo estará à disposição para apoiar em qualquer tipo de legislação que priorize ainda mais os direitos dos pescadores do município.

A presidente da Colônia Z-56, Raimunda Célia, agradeceu o apoio que o governo municipal vem dando as entidades que representam os pescadores e frisou que essa parceria tem sido importante para o desenvolvimento da atividade pesqueira em Coari. “Com esse ordenamento da pesca do mapará com certeza as comunidades terão mais produtividade e melhoria de vida, que é o que nós queremos. É um avanço que eu ainda não tinha visto no município”, comentou.

O presidente do Sindicato dos Pescadores de Coari, Severino Rodrigues, também elogiou a parceria que o poder público municipal vem desenvolvendo com a classe. “Está sendo muito boa essa união entre prefeitura, sindicato e colônia, pois quem ganha são os pescadores. Esse Acordo de Pesca do Mapará, por exemplo, vai trazer muitos benefícios para os próprios moradores do Mamiá e áreas contempladas”, disse.

Para a pescadores Eliete Porto Alves, que foi eleita presidente do Comitê Organizador e de Fiscalização da Pesca Ordenada do Mapará no Lago do Mamiá, a iniciativa vai proporcionar melhorias para todas as comunidades envolvidas. “Nossa expectativa é que haja um resultado positivo para todos”, relatou.

O trabalho de ordenamento pesqueiro em Coari está sendo feito em parceria com diversos órgãos, dentre os quais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, a Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura – Sepa do Sistema Sepror e a Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa.