Como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o prefeito do município de Maraã-AM, Luiz Magno Praiano de Moraes, para não gerar nenhuma demissão de quaisquer servidores públicos, resolveu através do decreto de número 0018/2020, promover a redução de seu próprio salário, do Vice-prefeito, dos cargos políticos e dos cargos de confiança. A decisão foi tomada por conta da imensa redução nos repasses municipais, o qual gerou um enorme impacto nas finanças públicas do município. Vale destacar que esta determinação não se aplica nos salários do quadro de servidores efetivos, dos profissionais da saúde diretamente, dos profissionais da saúde indiretos e outros que não sejam estes citados.
O prefeito Magno Moraes, ressalta que tais medidas vão garantir a remuneração de todos os funcionários, sem a necessidade de tomar a medida extrema, a qual seria a demissão de grande parte do funcionalismo atual.
Ressaltando, ainda que somente o repasse do FUNDEB no mês de abril de 2020 mediante publicação em diário oficial extra da união, provisionou que o Estado do Amazonas terá decréscimo, e o município de Maraã perderá vulto de aproximadamente de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil) reais, e isso sem tecer comentários, neste momento, de outras verbas que vem em forma de repasses.
“Não obstante, frente a atual condição econômica/social que estamos enfrentando, continuaremos firmados com o compromisso de implementar esforços extraordinários para nao demitir nenhum funcionário desta serventia, bem como no futuro bem próximo buscar a competente recuperação financeira dos servidores que sofreram este efeito.
E no mais, já está disponíveis em contas bancárias, todos os salários dos servidores públicos deste município,” ressaltou Moraes.
