Manaus – Em resposta às crescentes preocupações relacionadas aos incêndios na região, o prefeito municipal em exercício, Edilson de Oliveira Lima, colocou em prática uma medida urgente no dia 6 de setembro de 2023, ao emitir o Decreto Nº 1078. Esse decreto estabelece medidas cruciais para o monitoramento, fiscalização, prevenção, educação ambiental e combate a incêndios.
Uma das principais ações desse decreto foi a criação da Comissão de Combate a Incêndios, uma força-tarefa multidisciplinar que atuará em conjunto para monitorar, fiscalizar, prevenir e combater incêndios, bem como responsabilizar os envolvidos. A composição da comissão é notável, incluindo secretarias municipais-chave e liderada pelo Comandante da Brigada de Incêndio, Rosisergio Corrêa dos Santos.
Os objetivos principais da Comissão de Combate a Incêndios são:
1. Identificar áreas de alto risco de incêndios por meio de monitoramento e fiscalização.
2. Regular o uso do fogo em todo o município, supervisionando as autorizações para queima controlada.
3. Promover conscientização e treinamento por meio de campanhas educativas para produtores e comunidades rurais, informando sobre os riscos de incêndios.
4. Estabelecer e operar um núcleo estratégico capaz de mobilizar forças de combate a incêndios em situações de emergência.
5. Autuar os responsáveis por incêndios e focos de queimadas de acordo com as leis municipais e federais aplicáveis.
Esta medida representa um passo importante na proteção do município contra os incêndios e na promoção da conscientização ambiental, refletindo o compromisso da administração municipal com a segurança e a preservação de nosso ambiente.
