TCE


Amazonas – Com a melhor nota da história, 9,72, Coari foi o município do Amazonas que mais cresceu no Programa Previne Brasil, em 2023, entre as cidades com mais de 50 mil habitantes. O resultado foi celebrado pelo prefeito Keitton Pinheiro, na sexta-feira (24), após reunião com representantes do Instituto Aquila, instituição que presta consultoria técnica para a prefeitura.

No geral, Coari registrou crescimento de 19,4%, subindo 16 posições no ranking dos municípios amazonenses. A nota registrada neste ano foi acima das médias do Brasil (8,31) e do Amazonas (8,40). Isso gerou um aumento de 16% no repasse de recursos do Ministério da Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

Além disso, também houve destaque no desenvolvimento social. O Índice de Gestão Descentralizada (IGD) revelou que, entre os municípios do Amazonas, Coari foi o que mais evoluiu em 2023, evidenciando o sucesso das ações integradas do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. O crescimento foi de 21%, resultando em uma subida de 40 posições no ranking dos municípios e um aumento de 17% no repasse do IGD do Ministério da Cidadania para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Para o prefeito, os resultados obtidos na saúde são frutos do comprometimento em aprimorar o acesso à Atenção Primária e fortalecer os laços entre a comunidade e as equipes de saúde. “Agradeço a todos os envolvidos e reitero nosso compromisso contínuo em fornecer serviços de qualidade às famílias coarienses, construindo um futuro mais saudável e socialmente desenvolvido”, destacou Keitton Pinheiro.

O Programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.