Amazonas – A prefeitura de Manacapuru abriu nesta terça feira (16), as inscrições para os participantes fornecedores do PAA Municipal.
Podem participar do PAA os agricultores familiares de forma individual, desde que possua a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), instrumento que qualifica a família como da agricultura familiar.
Documentos necessários para participar da 1°, 2° e 3° chamada pública do Programa de Aquisição de Alimentos ⁄ PAA 2021 – 2022.
Agricultor (A) Individual:
1. CPF;
2. Comprovante de Situação Cadastral no CPF;
3. Cópia do RG legível;
4. Cópia do comprovante de residência ou Declaração assinada pelos respectivos representantes (Associação ou Comunidade);
5. Cópia da DAP principal (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF) assinada e atualizada;
6. Cópia do Extrato da DAP;
7. Cópia do Cartão do Produtor Rural ou Inscrição Estadual Emitida pela SEFAZ;
8. Cópia do Cartão do Cidadão, NIT, PIS, NIT;
9. Proposta de Fornecimento de Alimentos para o Agricultor individual, Conforme Anexo II do Edital;
10. Ficha de Cadastro Social do Produtor Rural;
As inscrições acontecerão na secretaria de Produção Rural e Abastecimento – SEMPRA, localizada na Av. Boulevard Pedro Rates de Oliveira N° 443 – Sala E e F, das 08 às 14 horas, do dia 16/11 e vão até o dia 16/12.
