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A Prefeitura de Borba, em parceria com o Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), está realizando o projeto Prefeitura Itinerante que tem como foco garantir que as comunidades mais distantes da sede do município tenham acesso aos serviços públicos essenciais como saúde e cidadania. Nesta edição do projeto, a ação teve início no último domingo (25/02) e segue até essa quarta-feira (28/02), promovendo atendimentos às populações de 30 aldeias das terras originárias Kwatá e comunidade do Laranjal, além de famílias que residem nas adjacências.

“Esse projeto iniciou em 2017 e sempre teve como foco atender as famílias em situação de vulnerabilidade que se encontram em comunidades distantes e não conseguem se deslocar até a sede do município, seja para cuidar da saúde ou para ter acesso a documentos básicos como a certidão de nascimento, um título de eleitor ou orientações sobre benefícios. E a edição deste ano está bem melhor porque temos a parceria dos poderes Judiciário e Eleitoral, os quais agregam valor aos serviços ofertados pela Prefeitura Itinerante”, declarou Simão Peixoto, prefeito de Borba.

Diversos serviços são ofertados por equipes multidisciplinar das secretarias de Saúde, ⁠Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Infraestrutura e de Assuntos Indígenas. A Secretaria de Assistência Social está presente nas comunidades e realiza a emissão de cédula de identidade; certidão de nascimento; título de eleitor; atualização cadastral do Programa Bolsa Família; atualização do Benefício de Prestação Continuada (BPC); orientação para aposentadoria, pensões e salário maternidade indígena e rural; bem como orientação dos serviços, programas e benefícios da Assistência Social; e cadastramentos de famílias com perfil para inclusão no Cadastro Único.

No espaço da Justiça Itinerante, a população tem acesso a serviços como orientação jurídica; registro tardio de nascimento; restauração de registro civil; correção de registro civil; divórcio; guarda e pensão alimentícia; dissolução de união estável; reconhecimento voluntário de paternidade; pequenas causas; cobranças em geral; danos materiais; dentre outros.

Na área da saúde são oferecidos atendimento médico com clínico geral, enfermagem, psicólogo, nutricionista, consulta odontológica, e orientações sobre endemias como a dengue e febre amarela, além da oferta de todas as vacinas para crianças e adultos.

De acordo com os organizadores da ação, a população também consegue emitir documentos durante o atendimento, como a primeira e segunda vias de certidão de nascimento; carteira do idoso; Cadastro Único; Cartão SUS; e certidão de casamento e divórcio.

A ação contempla, também, a distribuição de duas mil cestas básicas e água mineral para as comunidades visitadas, bem como a merenda escolar para unidades de ensino das comunidades. Essa ação acontece a cada dois meses nas comunidades do município de Borba como uma forma de aproximar a gestão municipal da população e garantir que todos tenham acesso aos serviços públicos, assegurando o acesso da população a serviços essenciais e melhorando a qualidade de vida de todos.