Foto: Reprodução
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que garantia internet grátis para alunos e professores da rede pública. A ação consta na edição do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).

A matéria foi aprovada em fevereiro pelo senado, após passar pela câmara em dezembro do ano passado.

Pelo texto, os recursos iriam beneficiar:

  • alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas;
  • professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.

O texto também previa que os recursos deveriam ser usados para a contratação de internet móvel, a fim de permitir que alunos e professores acompanhem atividades pedagógicas não presenciais.

A prioridade era para alunos do ensino médio, do ensino fundamental, professores do ensino médio e professores do ensino fundamental, nessa ordem.

Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União
Bolsonaro veta integralmente projeto que assegura internet grátis a alunos e professores da rede pública — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Segundo texto, governo federal deveria repassar um montante de R$ 3,5 bilhões aos estados e Distrito Federal. Caberia aos gestores estaduais e municipais garantir o acesso aos alunos e professores.

De acordo com Bolsonaro, a medida “encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.

*Com base nas informações g1.globo.com