Liminar é o primeiro item da pauta, às 14h. Em vídeo, o parlamentar agrediu verbalmente ministros do Supremo e enalteceu o AI-5
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira (17/2) a decisão liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A liminar concedida por Moraes será o primeiro item da pauta de julgamentos.
A sessão está marcada para as 14h e tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Silveira foi preso na noite de terça-feira (16/2), em flagrante, sob alegação de crime inafiançável. Os demais 10 ministros do Supremo vão analisar se a liminar poderia ou não ser concedida.
No fim da noite de terça-feira, a Polícia Federal (PF) foi até a casa de Daniel Silveira, no Rio de Janeiro, com ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi solicitada após o deputado publicar, nas redes sociais, um vídeo em que ataca os membros do Supremo, especialmente o ministro Edson Fachin.
No vídeo, Silveira ainda enaltece o Ato Institucional nº 5, o AI-5, e diz: “Vocês deveriam ter sido destituídos do posto de vocês e uma nova nomeação, convocada e feita, de onze novos ministros. Vocês nunca mereceram estar aí e vários também que já passaram não mereciam. Vocês são intragáveis, inaceitáveis, intolerável Fachin”, disse o deputado.
O magistrado também determinou que o YouTube bloqueie imediatamente o vídeo de Silveira da plataforma, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
No momento da prisão
Em uma transmissão ao vivo realizada no momento da prisão, Silveira disse que Alexandre de Moraes entrou em uma “queda de braço” e “rasgou a Constituição Federal”. O deputado também afirmou que vai “mostrar” quem são os ministros do STF.
Silveira é alvo de dois inquéritos na corte — um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news. O ministro Alexandre de Moraes é relator de ambos os casos, e a ordem de prisão contra o deputado bolsonarista foi expedida na investigação sobre notícias falsas.
A partir do despacho do ministro, o STF tem até 24 horas para enviar à Câmara os autos sobre a ordem de prisão. A Câmara, por sua vez, tem 45 dias para analisar o caso. Cabe aos deputados manter ou suspender a prisão. A decisão é tomada por maioria simples.
Segurança reforçada
Após a prisão do deputado federal, a segurança do palácio do Supremo foi reforçada.
“A equipe de segurança do Supremo Tribunal Federal monitora as movimentações no entorno do prédio, como de costume, e houve reforço de efetivo nesta quarta-feira (17)”, informou a assessoria da Suprema Corte, em nota.
Foto: Aline Massuca / Metropoles
Fonte: Metropoles
