TCE
 Durante Sessão Virtual, na manhã desta
terça-feira (09), o deputado Álvaro Campelo (Progressistas), tratou de
problemas que têm atingido os municípios de Tonantins, Iranduba, Parintins,
Lábrea e Manaquiri. As denúncias chegaram ao parlamentar, no último fim de
semana, através das redes socias dos munícipes e por vereadores destas
localidades.
 O município de Tonantins sofre com os péssimos
serviços da Claro, Oi e Vivo. De acordo com os moradores, a internet só
funciona de madrugada e, ainda assim, com um sinal muito fraco. A DPE
(Defensoria Pública do Estado) já ingressou com uma ação na Justiça por danos
morais coletivos, contra as operadoras de telefonia e internet os serviços
pelos mesmos problemas nos municípios da região do Alto Solimões.
 A segurança pública passa por um momento
delicado em Iranduba, que fica localizado na Região Metropolitana de Manaus. O
número de assaltos e o tráfico de drogas tem aumentado diariamente. Para quem
mora no município, a falta de iluminação pública, em vários bairros, tem
contribuído muito para o atual quadro.
 Em Parintins, o problema que tem se agravado
nos últimos meses é a falta de energia elétrica nas comunidades rurais. Os
produtores e comerciantes são os mais prejudicados por conta do
desabastecimento, com produtos estragados e a queda no faturamento. Apesar das
inúmeras reclamações feitas à concessionária, a grave situação permanece.
 Os preços exorbitantes nas farmácias de
Lábrea, na Calha do Purus, têm sido muito sentido por toda população. De acordo
com o vereador, Bolinha (Progressistas), medicamentos que antes da pandemia
eram comercializados a 12 reais, atualmente, estão custando 100 reais,
penalizando os consumidores de baixa renda principalmente. “Espero que os
órgãos de defesa do consumidor nos socorram, porque estes absurdos são
praticados por empresários que não tem o mínimo de sensibilidade com quem está
doente”, concluiu o vereador.
 Já no Manaquiri, a reclamação é por conta dos
preços abusivos nos mercados da cidade. Como a perda de muitos empregos e a
redução dos ganhos no comércio informal, quem mora no município tem enfrentado
dificuldades para comprar os itens da cesta básica. “Com base no Código de
Defesa do Consumidor  (art. 39, X), o
aumento, sem justa causa, do preço de produtos e serviços, abusando da
necessidade do consumidor, principalmente, nesse período de pandemia, constitui
prática abusiva e crime contra a economia popular, cuja punição é a pena de
detenção, de seis meses a dois anos, e multa”, afirmou Álvaro Campelo.
 De acordo com o deputado, requerimentos já
foram encaminhados às concessionárias de telefonia celular e energia elétrica,
bem como ao Comando-Geral da Polícia Militar e ao Procon Amazonas. Ele não
descarta a possibilidade de ingressar com ações judiciais, caso os problemas
não sejam resolvidos nos próximos dias.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Dep. Álvaro
Campelo
Foto: Divulgação