TCE

 Em
reconhecimento pela participação efetiva no julgamento realizado, em abril de
2019, no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na manutenção do direito
ao creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na entrada de
insumos provenientes da ZFM (Zona Franca de Manaus), o deputado estadual,
Álvaro Campelo (Progressistas), homenageou com a Medalha Ruy Araújo, os
Procuradores do Estado, Alberto Bezerra de Melo e Carlos Alberto Ramos Filho. A
solenidade aconteceu na manhã desta sexta-feira (14), em Sessão Solene na
Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
 O
deputado destacou a iniciativa que, segundo ele, é mais que justa e merecida,
levando em consideração a atuação decisiva dos dois integrantes da Procuradoria
Geral do Estado (PGE), em defesa da permanência dos incentivos fiscais da Zona
Franca de Manaus. “Graças à brilhante defesa dos Procuradores Alberto Bezerra e
Carlos Alberto, o STF foi favorável ao direito ao creditamento de IPI na Zona
Franca de Manaus. Hoje, podemos comemorar esta sobrevida dada ao nosso Polo
Industrial”, afirmou Campelo.
 Para o
Procurador Alberto Bezerra, a homenagem foi um momento único na história da
PGE. “Eu me sinto honrado em receber essa homenagem feita pelo deputado Álvaro
Campelo, que reconheceu o esforço da Procuradoria Geral do Estado, no trabalho
conjunto com outros colegas, que resultou numa decisão favorável aos incentivos
fiscais da Zona Franca. Eu disse em meu discurso e reafirmo que esta homenagem
é para sociedade não é nem para nós. Somos apenas instrumentos da sociedade”,
disse Bezerra.
 O
Procurador Carlos Alberto se diz honrado pelo reconhecimento. “É uma alegria e
uma honra muito grande ter sido lembrado pelo deputado Álvaro Campelo, que
reconheceu a defesa que fizemos no STF, e é uma honra muito grande estar
recebendo essa homenagem juntamente com o Dr. Alberto Bezerra, que na época era
Procurador Geral do Estado e esteve junto comigo em Brasília em defesa da Zona
Franca de Manaus”, avaliou.
Fonte:  Assessoria de Imprensa do Dpeutado Alvaro
Campelo
Foto: Divulgação