Em Sessão Plenária na manhã de quarta-feira
(28), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em discussão geral
e votação única, a proposta do deputado estadual Álvaro Campelo
(Progressistas), que garante autonomia para a Comissão de Promoção e Defesa dos
Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (CPDCAJ), durante as ações de
fiscalização em todo o estado.
(28), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, em discussão geral
e votação única, a proposta do deputado estadual Álvaro Campelo
(Progressistas), que garante autonomia para a Comissão de Promoção e Defesa dos
Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens (CPDCAJ), durante as ações de
fiscalização em todo o estado.
Álvaro Campelo explica que com a aprovação da
proposta a Comissão terá mais poderes na hora em que for fiscalizar qualquer
ilegalidade. “A partir de agora, teremos autonomia para lavrar o auto de constatação,
que será de fundamental importância para os devidos encaminhamentos aos órgãos
competentes, como a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente e o próprio Conselho Tutelar”, destacou
Campelo.
proposta a Comissão terá mais poderes na hora em que for fiscalizar qualquer
ilegalidade. “A partir de agora, teremos autonomia para lavrar o auto de constatação,
que será de fundamental importância para os devidos encaminhamentos aos órgãos
competentes, como a Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente e o próprio Conselho Tutelar”, destacou
Campelo.
Esta é a segunda proposta do deputado estadual
Álvaro Campelo, aprovada pela Casa Legislativa em menos de um mês. A primeira
foi por meio do Projeto de Lei nº 56/2019, votada e aprovada no dia 14 de
agosto em votação única, que busca implantar terminais de autoatendimento e
caixas eletrônicos 24 horas, especialmente adaptados ao acesso e uso por
pessoas com deficiência que fazem uso de cadeiras de rodas e por pessoas com
nanismo.
Álvaro Campelo, aprovada pela Casa Legislativa em menos de um mês. A primeira
foi por meio do Projeto de Lei nº 56/2019, votada e aprovada no dia 14 de
agosto em votação única, que busca implantar terminais de autoatendimento e
caixas eletrônicos 24 horas, especialmente adaptados ao acesso e uso por
pessoas com deficiência que fazem uso de cadeiras de rodas e por pessoas com
nanismo.
Fonte: Assessoria
de Imprensa do Dep. Álvaro Campelo
de Imprensa do Dep. Álvaro Campelo
Foto: Divulgação
