O promotor aposentado Walber Nascimento está contestando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que autorizou a continuidade de um processo disciplinar contra ele. O caso gira em torno de declarações polêmicas feitas por Nascimento durante um julgamento em 2023, quando chamou o presidente Lula de “líder de quadrilha” e “bandido”.
A defesa de Nascimento argumenta que a investigação deveria ter sido encerrada, pois já havia sido arquivada pela Corregedoria do MPAM após sua aposentadoria. No entanto, o ministro Mendes entendeu que o CNMP tem competência para apurar a conduta do promotor, independentemente de sua aposentadoria.
O CNMP alega que as falas de Nascimento foram incompatíveis com o decoro e o respeito às instituições. A defesa, por sua vez, alega que a aposentadoria impede a punição disciplinar. O STF agora aguarda a manifestação da AGU para decidir o futuro do caso.