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Reabertura das agências do INSS é adiada para 14 de setembro

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
 Foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União a portaria do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Secretaria Especial de
Previdência e Trabalho do Ministério da Economia que prorroga o atendimento aos
segurados e beneficiários, exclusivamente por canais remotos, até o dia 11 de
setembro. A retomada do atendimento presencial nas agências da Previdência está
prevista para ocorrer em 14 de setembro.
 
 A decisão pela prorrogação foi anunciada na sexta-feira (21) passada. A
suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia da
covid-19 e, desde então, o INSS e o Ministério da Economia vem prorrogando o
atendimento remoto. De acordo com a última portaria, publicada em julho, a reabertura estava prevista para hoje (24).
 A retomada deverá ser gradual e o atendimento
com agendamento prévio pelos canais remotos. Até lá, para acessar os serviços
da Previdência, os segurados e beneficiários devem utilizar os canais Meu INSS, pela internet, e Central 135, pelo telefone.
Segundo o INSS, essas formas de atendimento continuarão sendo utilizadas mesmo
após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos
procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
 A reabertura considerará as especificidades
das 1.525 agências da Previdência Social em todo o Brasil. Cada unidade deverá
avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de
atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza
e os equipamentos de proteção individual e coletiva. Aquelas que não reunirem
as condições mínimas de segurança sanitária continuarão em regime de plantão
reduzido para tirar dúvidas.

 Novos
procedimentos

 Para agilizar os seus procedimentos, o INSS
passou a adotar o serviço chamado Exigência Expressa para entrega de
documentação para a análise de requerimentos que, por algum motivo, não puderam
ser concluídos por meio remoto. Desde julho, a novidade está em vigor em São
Paulo e, este mês, foi estendida a todo o país.
 Os documentos poderão ser entregues em urnas
que foram colocadas na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas
cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade da Previdência
mais próxima de sua residência. Para isso, é preciso fazer o agendamento pelo
Meu INSS ou Central 135.
 Além disso, o instituto iniciou o
projeto-piloto da prova de vida por biometria facial. A prova de vida digital será feita nos
aplicativos do Governo Digital e Meu INSS com o uso da câmera do celular
do cidadão. Como se trata de um projeto-piloto, o ícone para a prova de vida
digital só estará disponível para os usuários escolhidos. Cerca de 500 mil
segurados foram selecionados pelo órgão.
 Obrigatória para o recebimento de
aposentadoria, auxílios e pensões, a prova de vida deve ser feita todos os
anos, no mês de aniversário do segurado, na agência bancária onde o benefício é
sacado. Caso o próprio segurado não possa comparecer, algum representante legal
pode ir em seu lugar. Por causa da pandemia do novo coronavírus, o procedimento
está suspenso até setembro.
Foto: Marcelo Camargo



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