TCE

Procura pelo serviço aumentou, após anúncio de auxílio emergencial

 Mais de 1,2 mil servidores da Receita Federal
em todo o país participaram, entre os dias 10 e 12 de abril, de um mutirão de
regularização de CPF. Foram atendidas mais de 90 mil solicitações de
regularização e no início desta segunda-feira (13), restavam pouco mais de 7
mil pedidos não analisados.
 Somente no estado de São Paulo, mais de 430
servidores da Receita Federal participaram do mutirão de regularização de CPF.
Juntos, eles responderam a mais de 36 mil mensagens enviadas por contribuintes
para uma caixa postal eletrônica criada exclusivamente para atender a demandas
relacionadas ao CPF, informou a Receita Federal.
 O e-mail
corporativo começou a funcionar no dia 19 de março para evitar que os
contribuintes saíssem de casa durante a pandemia da covid-19. A procura pelo
serviço aumentou nos últimos dias por conta do cadastro para o Auxílio
Emergencial oferecido pelo governo federal em decorrência da crise causada pela
situação de emergência. Um dos requisitos para o recebimento do benefício é a
regularidade cadastral no CPF.
 Além do mutirão, a Receita Federal finalizou,
no sábado, o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas
bases administradas pela Instituição.
 Após a regularização na Receita Federal, o
usuário deve aguardar a atualização do CPF na base de dados do aplicativo da
Caixa Econômica Federal.

 Orientações

 Para o contribuinte que ainda estiver com
problemas relativos ao CPF no cadastro do Auxílio Emergencial, a Receita
Federal orienta que, preliminarmente, o cidadão acesse novamente o aplicativo
da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a
habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.
 Persistindo a impossibilidade na habilitação
por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se
na situação “Regular” por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet.
 Se o CPF estiver regular, qualquer restrição
apresentada pelo aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial não deve estar relacionada
a uma pendência com a Receita Federal.
 A Receita diz ainda que é importante que o
cidadão verifique, no ato do preenchimento do aplicativo Caixa – Auxílio
Emergencial, se o seu nome, o de sua mãe e sua data de nascimento coincidem com
os dados constantes na base da Receita Federal.
 Caso o cidadão confirme que tenha a
necessidade de regularizar dados do CPF, isso poderá ser feito
gratuitamente pelo site
da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:
 – preferencialmente pelo formulário eletrônico
“Alteração de Dados Cadastrais no
CPF”;
 Para os casos em que não for possível
regularizar pelo site,
o atendimento poderá ser efetuado via e-mail
corporativo da Receita Federal ou presencialmente em uma das unidades da
Receita.
 No caso do e-mail
corporativo, o cidadão deve enviar a mensagem com o pedido de regularização com
documentos anexados (a lista está no site da
Receita
).
 Jurisdição por estado e respectivos e-mails
corporativos:
 1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) –
[email protected]
 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO e RR) –
[email protected]
 3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) –
[email protected]
 4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) –
[email protected]
 5ª Região Fiscal (BA e SE) –
[email protected]
 6ª Região Fiscal (MG) –
[email protected]
 7ª Região Fiscal (ES e RJ) –
[email protected]
 8ª Região Fiscal (SP) –
[email protected]
 9ª Região Fiscal (PR e SC) –
[email protected]
 10ª Região Fiscal (RS) –
[email protected]
 O Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) da
Receita em São Paulo elaborou um vídeo para explicar como obter serviços
relacionados ao CPF a distância:
Foto: Marcelo Camargo