Manaus – Os 500 primeiros registros de imóveis de regularização fundiária para beneficiar os moradores da Comunidade São José dos Campos, no bairro São José Operário, zona leste de Manaus, foram entregues nesta segunda-feira (20) pelo prefeito David Almeida. O evento ocorreu na quadra da Escola Municipal Antônio Borges de Sá. Na ocasião, o prefeito comprometeu-se a entregar mais 15 mil títulos até o final de 2022, sem necessidade do pagamento de ônus, como aconteceu com estes primeiros.
“Agora vocês estão recebendo a certidão de nascimento da terra de vocês e, pela primeira vez, sem ônus. São os títulos definitivos já, vocês não terão que ir ao cartório e pagar R$ 2 mil ou R$ 3 mil, como acontecia anteriormente. Eu determinei que todos os títulos sejam definitivos, a prefeitura pagou por isso com os impostos de vocês, ou seja, são vocês que estão pagando (…) Ano que vem a missão dada para a secretaria de habitação é que 15 mil títulos como esse sejam entregues”, enfatizou Almeida.
Moradores da Comunidade São José do Campos foram beneficiados com os 500 primeiros registros de imóveis de regularização fundiária (Foto: Semcom)
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a entrega dos títulos definitivos foram emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF).
Regularização fundiária
O titular da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, destacou a importância da regularização fundiária. “A regularização fundiária serve para que essas pessoas que moram nos bairros ou comunidades há anos, mas não tinham segurança jurídica, tenham um direito real, registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade”, explicou Queiroz.
O prefeito de Manaus destacou, durante o evento, o compromisso com os bairros da zona sul, além da Cidade de Deus (zona norte), que também são frutos de ocupações. “São Lázaro, Santa Luzia, Morro (da Liberdade), Betânia e Educandos, os títulos são definitivos, porque são terras federais. Iremos entregar 15 mil títulos para os moradores de Manaus. Para os da zona sul, tenho essa missão de entregar para os sete bairros, e também às sete comunidades que compõem a Cidade de Deus”.
