Para Rocha, reforma será baseada em princípios de justiça social
O relator da reforma tributária no Senado,
Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas.
“Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a
jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o
senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo
para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para
estimular a geração de emprego.
Roberto Rocha (PSDB-MA), pretende entregar seu relatório nas próximas semanas.
“Em meados de setembro pretendo entregar o relatório”, disse Rocha a
jornalistas em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (2). Segundo o
senador, seu texto terá como objetivos reduzir a carga tributária, sobretudo
para os mais pobres, e desonerar a folha de pagamento das empresas, para
estimular a geração de emprego.
“A gente está querendo aprovar uma reforma
tributária baseado em princípios de justiça social, para simplificar, para
estabelecer uma competição e modernizar o sistema atual, que é muito
predatório, injusto e desigual. Penaliza os mais pobres. Temos que encontrar
formas de desonerar a folha de pagamento, para dar oportunidade melhor de
emprego para milhões de brasileiros”, disse o senador.
tributária baseado em princípios de justiça social, para simplificar, para
estabelecer uma competição e modernizar o sistema atual, que é muito
predatório, injusto e desigual. Penaliza os mais pobres. Temos que encontrar
formas de desonerar a folha de pagamento, para dar oportunidade melhor de
emprego para milhões de brasileiros”, disse o senador.
Seu relatório, baseado em uma proposta de
reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove
impostos em um só. Os nove impostos são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social
(PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) e o Salário-Educação.
reforma tributária do ex-deputado Luis Carlos Hauly, sugere a reunião de nove
impostos em um só. Os nove impostos são o Imposto Sobre Serviços de Qualquer
Natureza (ISS), o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social
(PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), as
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Imposto sobre
Operações Financeiras (IOF) e o Salário-Educação.
A proposta ainda não está fechada, mas a ideia
é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA),
utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. É um imposto cobrado em
todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a última
venda, para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das
empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.
é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA),
utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão. É um imposto cobrado em
todas as etapas produtivas, desde a venda de uma matéria-prima até a última
venda, para o consumidor final. O tributo se chamaria Imposto sobre Bens e
Serviços (IBS) e ajudaria a aliviar pela metade a obrigação previdenciária das
empresas. Sairia de 20% para 10% em cima do custo mensal do empregado.
“Se hoje você tem 20% de contribuição
[previdenciária] patronal, baixa para 10%, aí você tem que buscar o que
representa isso em dinheiro. Nas nossas contas vai dar mais ou menos R$ 125
bilhões por ano. Então temos que encontrar formas de fazer valer esse recurso
porque isso é da previdência. Não se pode simplesmente tirar”, detalhou Rocha.
É possível que o IBS tenha quer ser repartido entre União, estados e
municípios. Caso isso ocorra, o valor do imposto poderá ser maior para atender
todos os entes da federação.
[previdenciária] patronal, baixa para 10%, aí você tem que buscar o que
representa isso em dinheiro. Nas nossas contas vai dar mais ou menos R$ 125
bilhões por ano. Então temos que encontrar formas de fazer valer esse recurso
porque isso é da previdência. Não se pode simplesmente tirar”, detalhou Rocha.
É possível que o IBS tenha quer ser repartido entre União, estados e
municípios. Caso isso ocorra, o valor do imposto poderá ser maior para atender
todos os entes da federação.
Hauly participou da coletiva e defendeu a
extinção dos nove impostos. “Já que é para fazer uma faxina, que faça bem
feita”, disse. Sua proposta de reforma tributária chegou a ser aprovada na
Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, mas foi arquivada após o
fim do mandato. Coube ao Senado, através de um grupo de senadores, resgatar a
proposta.
extinção dos nove impostos. “Já que é para fazer uma faxina, que faça bem
feita”, disse. Sua proposta de reforma tributária chegou a ser aprovada na
Comissão Especial da Câmara no final do ano passado, mas foi arquivada após o
fim do mandato. Coube ao Senado, através de um grupo de senadores, resgatar a
proposta.
Rocha tem ouvido várias ideias e opiniões
antes de fechar seu texto e se considera otimista em uma aprovação no plenário
do Senado. “Não cabe fazer um relatório só com a minha opinião. Ele só tem
chance de ser aprovado, e sequer discutido, se expressar a média dos senadores.
Estamos discutindo com todas as forças, econômicas, políticas e sociais. Se há
um tema que une a política brasileira, que não tem governo nem oposição, é a
reforma tributária”.
antes de fechar seu texto e se considera otimista em uma aprovação no plenário
do Senado. “Não cabe fazer um relatório só com a minha opinião. Ele só tem
chance de ser aprovado, e sequer discutido, se expressar a média dos senadores.
Estamos discutindo com todas as forças, econômicas, políticas e sociais. Se há
um tema que une a política brasileira, que não tem governo nem oposição, é a
reforma tributária”.
Fonte: Agência
Brasil
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Foto: Fábio
Rodrigues
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