PF detalhou em seu relatório uma série de reuniões realizadas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e comandantes militares. Ex-comandante do Exército relatou que documento golpista foi discutido.
A Polícia Federal detalhou em seu relatório — divulgado nesta terça-feira (26) — uma série de reuniões realizadas entre o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e comandantes militares que discutiram medidas para subverter o Estado Democrático de Direito após o segundo turno das eleições de 2022.
As provas incluem mensagens, depoimentos e documentos apreendidos. Confira a cronologia de reuniões citadas no relatório:
7 de dezembro de 2022 – reunião no Palácio do Alvorada
Nesse dia, Jair Bolsonaro apresentou uma minuta de decreto aos comandantes do Exército e da Marinha, além do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O documento incluía os “considerandos” que seriam usados como base jurídica para medidas autoritárias, como o Estado de Defesa e o Estado de Sítio. Estavam presentes na reunião o assessor Filipe Martins, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Marcelo Camara.
De acordo com o depoimento do general Freire Gomes, Bolsonaro sugeriu a criação de uma “Comissão de Regularidade Eleitoral” para “apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral”. O general afirmou que, durante a reunião, “sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral”.
Data não especificada – nova reunião no Alvorada
Em uma reunião posterior no Palácio do Alvorada, Bolsonaro apresentou uma versão revisada do decreto golpista. Mensagens de Mauro Cid enviadas ao general Freire Gomes confirmam que o presidente “enxugou” o decreto, tornando-o mais objetivo e limitado. Segundo a mensagem, as novas medidas eram mais diretas e pontuais.
Freire Gomes relatou em depoimento: “O então Presidente Jair Bolsonaro apresentou uma versão do Documento com a Decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral para ‘apurar a conformidade e legalidade do processo eleitoral’”. Na reunião, o general reafirmou sua posição contrária, assim como o brigadeiro Baptista Junior, enquanto o almirante Almir Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro.
14 de dezembro de 2022 – reunião no Ministério da Defesa
Uma semana após a reunião no Alvorada, ocorreu outro encontro no Ministério da Defesa, liderado por Paulo Sérgio Nogueira. Na ocasião, o ministro apresentou uma versão ainda mais abrangente do decreto golpista, que incluía a decretação do Estado de Defesa e a criação da Comissão de Regularidade Eleitoral.
Freire Gomes descreveu o conteúdo do decreto apresentado pelo ministro: “Decreta Estado de Defesa, previsto nos arts. 136, 140 e 141 da Constituição Federal, com vistas a restabelecer a ordem e a paz institucional, a ser aplicado no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”. Ele reiterou que, mais uma vez, não havia suporte jurídico ou institucional para tal ação. A oposição de Freire Gomes e outros militares foi decisiva para frustrar os planos.
Mensagens de Mauro Cid confirmam reuniões