Nesta semana, o relatório final do Gabinete de Transição da Presidência da República do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, foi concluído com ampla participação popular. O documento recebeu mais de 13 mil contribuições, que foram coletadas durante a campanha presidencial, por meio de uma plataforma digital especialmente criada para essa finalidade. Além disso, representantes de cerca de 500 organizações e Grupos Técnicos (setoriais e transversais) apresentaram suas contribuições ao longo de 34 dias.
Uma das principais conclusões do amplo raio-X, que envolveu cerca de mil pessoas, foi de que a extinção do Ministério da Cultura pelo presidente Jair Messias Bolsonaro e a transformação do órgão em uma secretaria representou mais do que a perda de status. Em 2019, a estimativa era de que o setor cultural representasse de 1,2% a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, onde atuavam 5,5 milhões de pessoas em mais de 300 mil empresas. Com a pandemia, o setor teve o faturamento zerado em virtude da proibição dos trabalhadores exercerem seus ofícios.
Até hoje, não há comprovação de que as perdas financeiras assim como a renda dos profissionais foram recompostas. A falta de recursos tem sido outra barreira difícil de transpor pelos integrantes do setor. A redução brutal do Fundo Nacional da Cultura, principal fonte de recursos da área cultural e a restrição do que é considerado área cultural pelo Pronac (Programa Nacional de Cultura), desde 2021, levou a retração do setor. Paralelo a isso, o engessamento da Lei Rouanet pelo excesso de burocracia, assim como a baixa significativa dos recursos oriundos desta legislação específica, inviabilizaram a utilização deste dispositivo legal como forma de suporte financeiro para a produção de espetáculos, shows, peças teatrais dentre tantas outras expressões e manifestações artísticas.
Os Grupos de Trabalho Cultural contaram com participantes de diversos estados brasileiros, sendo o do Amazonas um dos mais atuantes na elaboração do diagnóstico do setor. Todos concordaram que a retomada do Ministério com dotação orçamentária própria é o ponto de partida da recuperação da área cultural, seguida da pulverização financeira. “Uma das formas de fazer a distribuição equilibrada dos recursos para estados e municípios será através do Sistema Nacional de Cultura (instituído pelo artigo 216 da Constituição Federal), que determina a promoção de políticas públicas de cultura entre os entes da federação. Ele é um regime ágil de contribuição descentralizado e participativo, voltado para a promoção das políticas culturais, desde que sejam cumpridas as regras de ordenamento”, salientou Veridiana Spínola Tonelli Advogada de artistas, escritora, produtora cultural e pesquisadora.
*Participação do Amazonas*
O GT de Cultura AM é composto por pesquisadores, professores, artistas, intelectuais e trabalhadores da área no Estado. A participação dos amazonenses teve como base as orientações do GT de Cultura nacional que atuou no processo de transição. O alinhamento das informações foi conduzido por Márcio Tavares, que é secretário de cultura do PT Nacional com o auxílio da coordenadora Chris Ramirez. O grupo amazonense participou da elaboração com uma avaliação suscinta da cultura no âmbito Federal nos últimos anos e os impactos para o Estado do Amazonas. Também apresentou propostas para o fortalecimento da cultura nortista de modo à contribuir para a construção do novo Ministério da Cultura (MINC), sob a gestão futura da cantora e ministra indicada,p Margareth Menezes. A esperança dos integrantes é de corrigir seis anos de desmonte de diversos setores culturais e outros ligados a cultura no Brasil que levaram a extinção do próprio Ministério até a desmobilização de conselhos.
